JECs devem julgar ações relativas a falhas no serviço de abastecimento de água, diz pleno do TJAM
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fixou duas teses jurídicas e confirmou a competência dos Juizados Especiais Cíveis (JEC) para julgar ações individuais relativas a eventuais falhas na prestação do serviço de abastecimento de água na cidade de Manaus observadas entre os anos de 2007 e 2013. No período, conforme os autos, […]
STF inicia julgamento sobre creditamento do IPI de insumos da ZFM
Foi suspenso, na tarde desta terça-feira (24), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 596614, que trata do direito ao creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na entrada de matérias primas e insumos isentos oriundos da Zona Franca de Manaus. O julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira […]
Ninguém acertou as 6 dezenas da Mega-Sena e o prêmio vai a R$ 105 milhões
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do prêmio principal do Concurso 2.145 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta quarta-feira (24), em São Paulo (SP). As dezenas sorteadas foram: 06 – 08 – 28 – 51 – 53 – 59. O próximo concurso será sorteado no sábado (27) e tem prêmio estimado em R$ 105 milhões. A quina teve 115 apostas […]
Crianças com menos de 2 anos não devem ter contato com telas, diz OMS
A Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou, nesta quarta-feira (24), um estudo que diz que crianças de até 4 anos devem passar, no máximo, uma hora em frente a telas de forma sedentária, como assistir TV ou vídeos ou jogar no computador. Para quem tem até 1 ano, não é recomendado ter contato com telas; […]
Guedes diz que reforma tributária vai modernizar mas não acabar com incentivos da ZFM
O Ministro da Economia, Paulo Guedes esteve reunido com a bancada do Amazonas em Brasília nesta quarta-feira, 24. Num tom bem diferente do usado na entrevista a Globo News da semana passada em que declarou que “o Brasil não podia se ferrar por causa da Zona Franca de Manaus”, o super ministro do governo Bolsonaro […]
