Depois de 15 anos de negociações, os países da ONU fecharam um acordo histórico, para a proteção dos oceanos.
Ambientalistas afirmam que o pacto é vital para salvar o ecossistema marinho, reverter a perda de biodiversidade dos mares e garantir o desenvolvimento sustentável.
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar começou a se encontrar em 1994, antes que a biodiversidade marinha fosse um conceito bem estabelecido.
Em duas semanas de negociações em Nova York (EUA), o tratado de acordo unificado foi alcançado no final do sábado (04/03), em um texto que não pode mais ser alterado significativamente.
O acordo juridicamente vinculativo assegura o uso sustentável da biodiversidade oceânica e estabelece zonas marítimas protegidas, o que deverá facilitar o cumprimento da promessa internacional de colocar pelo menos 30% dos oceanos sob proteção até 2030.
“Nós realmente só temos dois grandes bens comuns globais – a atmosfera e os oceanos”, disse a bióloga marinha de Georgetown, Rebecca Helm. Embora os oceanos possam atrair menos atenção, “proteger esta metade da superfície da Terra é absolutamente crítico para a saúde do nosso planeta”.
O secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, parabenizou os delegados, de acordo com um de seus porta-vozes, que afirmou que o acordo é uma “vitória para o multilateralismo e para os esforços globais no combate às tendências destrutivas que ameaçam a saúde dos oceanos, hoje e nas próximas gerações”.
I'm extremely encouraged that countries have agreed on the UN legally binding instrument to ensure the conservation and sustainable use of marine biological diversity of areas beyond national jurisdiction.
This is an important step to protect our oceans.
— António Guterres (@antonioguterres) March 5, 2023
A adoção formal do tratado, porém, terá que aguardar até que um grupo de técnicos garanta a uniformidade dos termos utilizados no documento e que esse seja traduzido nas seis línguas oficiais da ONU.
“Este é um dia histórico para a conservação e um sinal de que, num mundo dividido, proteger a natureza e as pessoas pode vencer a geopolítica”, disse Laura Meller, do Greenpeace.
Hyvä päivä:
A historic day for conservation and a sign that in a divided world, protecting nature and people can triumph over geopolitics
❤️ #bbnj #suojellaanmeret #ProtectTheOceans https://t.co/o1tgQoVqQv
— Laura Meller (@LauraMeller) March 5, 2023