O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas e a Mineração Taboca S/A assinaram nesta sexta-feira (26) um acordo que oficializou o compromisso da empresa em compensar danos ambientais causados pela extração de minério em Presidente Figueiredo, município que fica a 117 km de distância de Manaus. Com isso, a mineradora deve direcionar R$ 7,9 milhões em recursos para iniciativas em favor do meio ambiente.
Entre as obrigações assumidas pela mineradora, estão a destinação de recursos para implementação de um programa de fiscalização e monitoramento de crimes ambientais, conduzido pela Polícia Federal.
A empresa também se comprometeu a encaminhar recursos para garantir a vigilância e fiscalização em uma reserva biológica, com a aquisição de equipamentos de comunicação, monitoramento de desembarque pesqueiro, florestal e de fauna de corredeiras, monitoramento definitivo da água em igarapés, e produção de documentário educativo sobre o desmatamento na Amazônia.
As medidas compensatórias devem ser cumpridas entre maio e julho deste ano. O descumprimento de cada cláusula do tempo implica em multa diária de R$ 5 mil até o trigésimo dia após a data estabelecida, e de R$ 20 mil diários depois desse período.
Ao G1, o representante da Mineração Taboca, Nilton Vilete, disse que o acordo firmado busca um “entendimento” entre as partes.
“Quando você faz um acordo, ele tem que alcançar um benefício social. Entendemos que esse acordo envolvendo a Polícia Federal alcança uma necessidade do Estado e uma resposta para a sociedade, agregando um valor muito grande em resposta aquele anseio da sociedade. Existe sim, todo esse cunho social voltado para esse acordo”, afirmou.
Outras entidades também participam da iniciativa, como a Universidade do Estado do Amazonas, por meio da Central de Análises Químicas (CAQ/UEA). O representante da Central, Rafael Lopes, disse que a ideia é “criar soluções” por meio do termo firmado.
“A ideia é que a universidade seja beneficiada com a troca de tecnologia, de experiências, além de estarmos participando ativamente da atividade econômica que ajuda tanto o Estado. Tentaremos usar a tecnologia tradicionais de identificação compostas e material que possa vir a ter na área mas, também, vai otimizar esse processo e utilizar as tecnologias mais modernas para solucionar qualquer problema”, explicou.
*G1
