Decisão do ministro do STF, no entanto, vai no sentido contrário e pede para que Ministério Público atue pela imunização infantil
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (19/1) que conversou com o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre uma decisão do magistrado acerca da obrigatoriedade da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19.
“Quando começaram as notícias de que a vacinas seriam obrigatórias e iam multar os pais, eu entrei em contato, liguei pessoalmente ao ministro Ricardo Lewandowski, e fui buscar o esclarecimento sobre isso dai. Ele esclareceu que a vacina […] é não obrigatória para crianças”, disse o presidente durante entrevista à Jovem Pan News.
“Na conversa que eu tive com ele, ele deixou bem claro que não há intenção por parte dele que essa autorização fosse dada a prefeitos ou governadores de buscar os pais para aplicar sanções, sejam quais forem. Então esse é o entendimento dele”, prosseguiu Bolsonaro.
A decisão do magistrado, porém, vai exatamente no sentido contrário à declaração de Bolsonaro. Nesta quarta, Lewandowski determinou que o Ministério Público estaduais e do Distrito Federal atuem para garantir que sejam cumpridas as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre a vacinação do público infantil contra a Covid-19.
Fonte: Metrópoles
