O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai criar um grupo composto por senadores e deputados para debater o adiamento das eleições municipais deste ano em decorrência da pandemia de Covid-19. O objetivo é que o pleito ocorra ainda em 2020.
A informação foi anunciada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta terça-feira (19), antes do início de uma sessão onde poderiam ser votados projetos para enfrentamento do coronavírus e a criação do novo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte.
Segundo Maia, os parlamentares vão debater se a data da eleição municipal será mantida ou se será adiada, mas sem prorrogação do mandato de prefeitos e vereadores.
“Isso eu vi ontem [segunda] na discussão com os líderes que é uma posição quase de unanimidade. A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não podemos ter a prorrogação de nenhum mandato”, afirmou.
Maia ressaltou que, em julho, quando os candidatos poderiam estar fazendo campanha, o país ainda estará com um número elevado de contaminados pelo coronavírus.
A discussão será levada ao próximo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal.
Pelo calendário corrente, o primeiro turno das eleições ocorreria em 4 de outubro, e o segundo turno, no dia 25 do mesmo mês.
Em entrevista à Folha de S.Paulo em 12 de abril, Barroso reconheceu que a aglomeração das convenções partidárias e a fase de testes das urnas eletrônicas eram entraves à realização das eleições municipais de outubro em meio à pandemia.
Na ocasião, Barroso defendeu que o pleito fosse adiado por poucas semanas e também se disse contrário à prorrogação do mandato de prefeitos e vereadores para depois de 1º de janeiro de 2021.
Nesta terça-feira, Maia também falou sobre o adiamento do Enem. O deputado disse que conversou com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, que também estaria trabalhando para conseguir postergar a data do exame.
A demanda do adiamento do Enem vem de todo o Brasil, vem de muitas famílias. Acho que é a decisão correta”, afirmou o presidente da Câmara.
PRINCIPAIS DATAS ELEITORAIS
Eleições municipais de 2020 só ocorrerão em outubro, mas até o dia de votação há uma série de datas importantes no calendário eleitoral:5 de março a 3 de abrilA chamada janela eleitoral, período em que vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição (majoritária ou proporcional) de outubro sem incorrer em infidelidade partidária4 de abrilÉ o último dia para que novas legendas sejam registradas na Justiça Eleitoral a tempo de lançarem candidatos próprios às eleições. Além disso, até esta data, aqueles que desejam concorrer na eleição devem ter domicílio eleitoral na cidade em que vai concorrer. A data marca o fim do prazo para que detentores de mandatos no Executivo renunciem aos seus cargos para se lançarem candidatos6 de maioÉ o último dia para que regularizem a sua situação junto à Justiça Eleitoral para poderem votar em outubro.
15 de maioÉ permitido iniciar a arrecadação facultativa de doações por pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereador, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas na Justiça Eleitoral.
30 de junhoPré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de continuar a fazê-lo.
20 de julho a 5 de agostoInício das convenções partidárias para a escolha dos candidatos. Também a partir de 20 de julho, os candidatos passam a ter direito de resposta à divulgação de conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso por qualquer veículo de comunicação.
15 de agosto Última dia para os partidos registrarem as candidaturas.
20 de agosto Caso o partido não tenha feita o registro, o candidato pode unilateralmente fazer o seu pleito até esta data.
16 de agosto Passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Os comícios poderão acontecer até o dia 1º de outubro.
28 de agosto O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão passa a ser veiculado de 28 de agosto a 1º de outubro.
19 de setembro A partir desta data, os candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, não poderão, em regra, ser presos a partir do dia 29 do mesmo mês.
4 de outubro O primeiro turno de votação para vereadores e prefeitos.
25 de outubro Segundo turno para municípios com mais de 200 mil eleitores.
18 de dezembro Diplomação dos eleitos
Fonte: Folhapress
