O retorno às aulas presenciais ainda é motivo de polêmica no estado, com a pandemia, parte de pais e professores ainda divergem opiniões sobre a volta dos alunos nas escolas da rede de ensino estadual pública. As aulas foram retomadas no dia 1º de junho, e os responsáveis alegam estar sendo obrigados a ter que levar seus filhos sob ameaça de serem reprovados por falta.
É o caso de Kássia Lira, que mesmo com a filha que sofre de alergia etópica não conseguiu um laudo como solicitado pela escola. No local os professores são orientados a dar falta caso o responsável não apresente o documento. “Eu achei um absurdo privar a criança da segurança, colocar a vida em risco, tá na lei do Eca, é direito da crianças ficar em segurança, e hoje o governo está expondo elas a esse perigo, sabendo que mata e já matou milhões”. Disse a mãe, indignada.
Outro fato, é o prazo que não foi estabelecido pelos docentes que continuam a dar falta para os alunos enquanto os responsáveis aguardam pela data da consulta, tendo que sujeitar os filhos ao risco de ir para dentro de hospitais. “Eu marquei a consulta para minha filha e ainda vai demorar um tempo para chegar a data, enquanto isso, minha filha está levando falta na escola, está sem receber as tarefas e assistir as aulas, além de não poder nem receber os livros, que só estão sendo distribuídos para aqueles que frequentam as aulas presenciais”. Disse uma mãe que preferiu não ser identificada.
Decreto
Em Março, o Governo do Amazonas publicou o decreto 43.597, de 20 de março de 2021, que dispõe sobre o retorno facultativo das aulas semipresenciais e presenciais do ensino fundamental I e II, ofertadas por instituições criadas e mantidas pela iniciativa privada. O decreto autoriza, ainda, o funcionamento do ensino presencial mediado por tecnologia e educação indígena da rede pública estadual de ensino, no âmbito do Estado do Amazonas, desde que respeitada a ocupação máxima de 50% da capacidade de alunos por sala de aula.
De acordo com o presidente da Asprom, professor Lambert Melo, a categoria repudia o retorno das aulas já que os professores e estudantes ainda correm riscos de infecção pela Covid-19, por voltarem para as escolas antes de receberem as duas doses da vacina. Segundo Lambert, a maioria dos docentes ainda nem tomou a segunda dose do imunizante. “Nós estamos sob uma ameaça gravíssima, que é ameaça de estarmos indo nos contaminar pela Covid-19 nas escolas públicas de Manaus e do interior do Amazonas”, afirmou Lambert Melo.
Uma nota técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por solicitação do Sinteam, diz que “É esperado uma resposta imunológica protetora em torno de 15 dias após o recebimento do esquema vacinal completo da vacina Covid-19, seja com esquema vacinal completo de duas doses ou após a vacinação com vacina Covid-19 de dose única”.
Projeto de Lei
Na última quarta-feira (9), um projeto de lei que estabelece a educação como atividade essencial no Amazonas foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas.
De autoria da deputada Therezinha Ruiz (PSDB), oriunda do meio educacional, considera a educação em todos os níveis e modalidade essencial durante situação de emergência e calamidade pública.
O projeto da deputada da base do governo Wilson Lima (PSC) na Assembleia inclui ainda como atividade essencial de educação: academias de ginástica, de dança, e de artes marciais.
A bancada do Amazonas no Congresso Nacional ajudou a aprovar o projeto de lei 5595/2020 que permite a volta às aulas presenciais durante a pandemia e estabelece a educação como serviço essencial. Dos oitos deputados federais do Amazonas na Câmara dos Deputados, cinco votaram favorável. A matéria está no Senado.
Obrigatoriedade das aulas presenciais
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto justificou que “as escolas estão adaptadas para receber todos os alunos e aqueles que apresentam alguma comorbidade podem estar ausentes da sala de aula, sob responsabilidade dos pais ou responsáveis, tendo as faltas justificadas com atestado médico.”
Segundo o orgão, as faltas estão sendo aplicadas para aqueles que continuam em optar por se resguardar em casa. “A pasta ressalta, no entanto, que é necessário colocar ausência na frequência do aluno, uma vez que ele não se encontra na sala de aula. Mediante atestado médico, as ausências serão justificadas, sem prejuízo para o aluno. Cada caso deve ser reportado à gestão da unidade de ensino para ser avaliado e orientado.”
Ainda conforme a Seduc, todas as unidades de ensino contam com pias, dispensadores de álcool, tapetes sanitizantes e os alunos são orientados quanto ao distanciamento. Os pais ou responsáveis podem visitar a escola do aluno para certificar-se que o ambiente é, de fato, seguro.
Greve
Com a adesão de 30% de professores que aderiram a greve,o presidente da Asprom, Lambert Melo, disse ainda que a falta dos profissionais está sendo registrada no livro de ponto dos funcionários. Nesta terça-feira, professores realizaram uma manifestação contra o projeto de Lei 20/2021,que obriga o retorno de aulas presenciais durante a pandemia, no Amazonas.
Outro ato foi realizado pelos profissionais de educacão nesta quarta-feira,16, em frente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), contra a essencialidade da educação, onde o projeto foi aprovado no dia 9 de junho. Conforme o presidente da Asprom, a categoria não foi recebida por ninguém na Aleam.
Rede municipal de ensino
Na rede municipal de ensino o procedimento continua dando a opção para os pais que não sentirem segurança ao levar os filhos para a escola. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semed-Manaus) “os responsáveis que optarem por não enviar os alunos às aulas devem comunicar o motivo à gestão da escola. Eles vão assinar um termo se responsabilizando por acompanhar o estudante nas aulas remotas, realizando todas as atividades elaboradas pelos professores e as entregando no tempo determinado. Estes alunos não vão receber falta. Já os alunos que não comparecerem às aulas sem justificativa, vão receber falta.”diz a nota.
Impacto da pandemia sobre as crianças no Brasil
Consideradas menos vulneráveis a complicações da covid-19, ainda assim as crianças somam um número crescente de vítimas da doença no Brasil — Na primeira semana deste mês, já morreram pelo menos 1.155 menores de 12 anos até devido à pandemia, segundo dados existentes nos microdados do Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe, que inclui covid-19).
VÍTIMAS POR MILHÃO DE HABITANTES (ÓBITOS DE CRIANÇAS)
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| Gráfico: Sivep-Gripe, SES, Ministério da Saúde, IBGE |
