CPI reforça indícios de direcionamento na escolha de empresa de SP que prestou serviços ao Hospital Nilton Lins

Foto: Aleam
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O médico, sócio-Administrador da empresa MEDPLUS Serviços Médicos Ltda., Tiago Simões Leite, prestou depoimento nesta segunda-feira, 27, para Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI),  que investiga supostas fraudes e desvios na compra de respiradores, e contratos com dispensa de licitação.  A empresa  do empresário, prestou serviços no Hospital de Campanha Nilton Lins disponibilizando profissionais de UTI para plantões na unidade por contrato indenizatório no valor R$ 30 mil, a cada seis plantões, preço acima do valor de mercado.

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Segundo a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde foram constatados fortes indícios de fraude e direcionamento na escolha de empresa que prestou serviços médicos ao Hospital de Campanha Nilton Lins. Sem ter histórico de atuação para o serviço público no Amazonas ou sequer conseguir emitir nota fiscal originária no estado, a Medplus além de ter sido convocada para prestar serviços dois dias após de ter cotação solicitada, ainda ´quarteirizou´ serviços no próprio estado para a contratação de profissionais locais em vez de trazer os seus de São Paulo, o que justificaria a contratação de empresa que só possui sede no Sudeste.

Foto: Aleam

“A Susam escolheu uma empresa de São Paulo para prestar serviços médicos de saúde em Manaus e a empresa contratou médicos de Manaus para prestar esse serviço. Nos causou muita estranheza essa questão. Nós tínhamos empresas médicas no Amazonas para serem contratadas, inclusive, contratos médicos vigentes que poderiam ser aditivados, já que foram os próprios profissionais do estado que estavam sendo convocados. E a empresa ainda veio por processo indenizatório”, explicou o presidente da CPI, deputado estadual Delegado Péricles.

De acordo com depoimento do sócio-proprietário da Medplus, o Amazonas foi o único estado que a empresa aceitou prestar serviços por meio de processo indenizatório. Os outros foram por meio de dispensa de licitação. O depoente afirmou, ainda, que 40 médicos foram disponibilizados para o trabalho no hospital de campanha. “O senhor Tiago afirmou, ainda, que tinha a mesma quantidade de profissionais contratados por ele para atuar pelo Delphina Aziz, por meio de outro contrato firmado com OSS – sendo que deste total de 80 profissionais, metade era mão de obra local. Injustificável tamanho acordo com empresa de fora com essa quantidade significativa de profissionais daqui. Como essa empresa, do nada, pode ter sido a escolhida?”, questionou.

“Na verdade não é uma forma muito comum, não é muito usual. Mas a gente entendeu que era devido à situação do momento, que era uma situação de muita calamidade. No dia que a gente chegou tinham 84 pedidos de vaga de UTI no sistema do Amazonas e não tinha vaga (para atender a demanda)”, justificou Tiago Simões.

A Medplus ainda não recebeu valor acordado. A quitação dele foi suspensa após a CPI da Saúde sugerir ao governo do estado a suspensão de todos os pagamentos referentes a processos indenizatórios até que eles fossem devidamente apurados. Após essa medida, inclusive, já foi detectada pela comissão a correção de valores em vários deles. “Nós não queremos impedir que quem prestou serviço, receba. Só queremos que os valores sejam justos e de acordo com o real serviço prestado e que ele tenha sido escolhido considerando os princípios de idoneidade que exigem a gestão pública de um estado. A Medplus foi uma que teve valor alterado após o pronunciamento desta CPI. Seguiremos investigando e, assim que acharmos que o material foi concluído, não só traremos à população como também entregaremos a órgãos competentes para devido prosseguimento às investigações”, concluiu.

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