Manaus, 4 de agosto de 2020
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Deputado pede a saída de Simone Papaiz e Daniela Assayag citadas no escândalo da compra superfaturada de respiradores

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O deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) pediu nesta quinta-feira, 2, durante Sessão Ordinária virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a exoneração das secretárias estaduais de Saúde (Susam), Simone Papaiz, e da Comunicação (Secom), Daniela Assayag, do cargo nas pastas do Governo do Amazonas. O parlamentar repercutiu ainda que o marido de Daniela, Luis Carlos Avelino Júnior, apontado como sócio da empresa responsável pela venda superfaturada de ventiladores pulmonares a uma loja de vinhos, possui contrato de R$ 2,9 milhões com o Governo para a prestação de serviços médicos.

O pedido se baseia após as investigações feitas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, que revelaram o suposto envolvimento das titulares na compra superfaturada dos ventiladores pulmonares em loja de vinhos, que custaram R$ 2,9 milhões aos cofres públicos. Além disso, uma matéria veiculada nesta quinta, no portal Norte de Notícias, revelou que Luís Avelino é proprietário da empresa OLR Serviços Médicos, que presta serviços na atual gestão e teve o contrato renovado, com dispensa de licitação, no valor de R$ 2, 9 milhões. Já Papaiz é acusada de ter ciência dos crimes cometidos na Susam e de acobertar as práticas ilíticas, segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Na quarta-feira,1º, a secretária de Comunicação do Governo do Amazonas, Daniela Assayag, falou  em coletiva de imprensa,  após ter seu nome citado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde. A secretária de comunicação do governo, disse que apenas houve uma negociação para que o marido dela ocupasse o lugar de outra sócia, mas não chegou a acontecer. “Sobre essa questão de meu marido ser ou não dono da empresa dessa empresa citada, ele não é dono da empresa,  tinha sido oferecido para ele a compra da empresa no ano passado e ele iniciou uma negociação com uma das sócias que tava querendo sair da empresa. O negócio não chegou a ser efetivado”. justificou.

Sobre ser citada no depoimento do ex-secretário de Saúde, Rodrigo Tobias, por ter participado de reunião na Susam (Secretaria de Saúde do Amazonas) para saber especificamente sobre a compra dos 28 respiradores, a jornalista disse que estava presente na reunião, mas não foram falados a ela o nome de empresa.

Já a secretária de Saúde do Amazonas, Simone Araújo de Oliveira Papaiz, foi presa nesta terça-feira,30, em Manaus durante a Operação Sangria, que investiga fatos relacionados a possíveis práticas de crimes, como pertencimento a organização criminosa, corrupção, fraude a licitação e desvio de recursos públicos federais.

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“As secretárias de saúde (Simone Papaiz), e de comunicação (Daniela Assayag) não têm mais condições morais de estar à frente dos seus cargos. Enquanto uma tinha total conhecimento dos crimes cometidos na Susam, a outra aditivou um contrato de R$ 3 milhões para com o seu esposo no governo. Agora, o governo ficou cedido e a mercê de secretários? Aí virou brincadeira, estão se apropriando do dinheiro do contribuinte”, explicou Barreto.

Wilker rebateu as declarações do deputado estadual Augusto Ferraz (DEM), que saiu em defesa do governador e criticou o posicionamento do líder da oposição na Aleam.

“A vossa fala de parabenizar a CPI destoa quando você defende este governo. Eu não apoio governo corrupto e que tem uma organização criminosa, como cita o STJ. Eu não defendo um governador que bateu na trave para ser preso. Vamos para uma praça pública para ver se a população concorda com um deputado que defende um governo que todos mandam, desde secretários até terceiros, só quem não manda é o povo do Amazonas”, finalizou Wilker.

CPI da Saúde contesta secretária de comunicação

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, deputado estadual Delegado Péricles (PSL), reafirmou, nesta quinta-feira (2) reafirmou a veracidade dos fatos divulgados na última quarta-feira (1) sobre a propriedade do senhor Luiz Carlos Avelino Júnior sobre a empresa Sonoar e rechaçou qualquer pronunciamento na tentativa de descreditar o trabalho técnico e sério realizado pela comissão que apura irregularidades na saúde do estado. Péricles disse, ainda, que apresentará Projeto de Lei (PL) que proíba qualquer familiar de secretários do Estado, governador e vice, a manterem contratos com o executivo.

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“Ontem divulgamos que o senhor Luiz Avelino Júnior detém 50% das cotas da empresa responsável pela aquisição de respiradores e peça chave no superfaturamento desses aparelhos em venda ao governo do estado. Me causou estranheza que a secretária  de Comunicação tenha vindo a público dizer que os fatos devidamente apurados eram falsos. O mínimo de orientação jurídica a ela – tendo como base de estudo os documentos – seria suficiente para que ela confirmasse que o marido dela atuava e sempre atuou como sócio”, afirmou o parlamentar.

De acordo com o deputado estadual, não houve apenas uma promessa de compra e venda, como divulgado pela secretaria de comunicação do Governo do Estado. O que houve foi um contrato de cotas sociais. “Em uma das cláusulas deixa claro que a empresa será entregue ao cessionário (marido da atual secretária) no dia 1 de janeiro de 2020, sem contas a pagar ou a receber. Sem divididas diretas com prestadores de serviço ou com fornecedores privados ou públicos. Ele é sócio desde 1º de janeiro e agia como tal sim. A cessão foi concretizada”, continuou.

Ainda segundo o parlamentar, dia 5 de junho – após todo a escândalo envolvendo a aquisição dos respiradores – há uma cessão de posição contratual para a senhora Luciane Zuffo Vargas de Andrade. “Nem distrato foi feito. Ele abriu mão da cota social para a dona Luciane”, esclareceu. Luciane foi uma das pessoas presas no início desta semana pra Polícia Federal, durante a Operação Sangria, que também atua diretamente sobre irregularidades na saúde do estado durante o período de pandemia.

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