A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília, determinou o retorno de Saul Nunes Bemerguy ao cargo de prefeito de Tabatinga (a 1.107 quilômetros de Manaus). Ele foi afastado em julho deste ano na Operação Magüta, que apura suposto esquema de fraudes em licitações da prefeitura.
Cardoso afirmou que “o afastamento de ocupante de cargo eletivo é medida de caráter excepcional, que deve se adotada com extrema cautela, pois, muitas vezes, pode provocar reflexos negativos na vida política local”. No caso de Saul, a desembargadora disse que não surgiram provas capazes de justificar o afastamento dele do cargo de prefeito.
“Passados aproximadamente 9 meses desde o deferimento das medidas cautelares, entendo que não vieram aos autos elementos capazes de justificar o afastamento excepcional de Saul Nunes Bemerguy, evidenciando-se necessária a reconsideração do decisum (…) no ponto em que se determinou o afastamento do chefe do executivo local por 90 dias”, disse Cardoso.
Nesta terça-feira (14), nas redes sociais, Saul disse que acredita na Justiça e agradeceu ao vice-prefeito Plínio Cruz “pelo período à frente do executivo”. “Estou muito feliz e agradecido porque temos muito trabalho para fazer em Tabatinga. Continuaremos cuidando da cidade e das pessoas”, escreveu o prefeito.
A decisão que determinou o afastamento de Saul e de outros 11 servidores públicos de Tabatinga por três meses foi proferida em dezembro de 2020, mas a Polícia Federal só cumpriu as medidas em julho deste ano, ou seja, após sete meses. Os investigados foram proibidos de frequentar repartições públicas em Tabatinga, Manaus e Benjamin Constant.
No dia em que deflagrou a operação, a Polícia Federal anunciou que as investigações indicaram que o prefeito, secretário e funcionários do alto escalão realizaram licitações fraudulentas com um grupo de empresários locais, com o objetivo de simular a lisura na formalização do procedimento licitatório para construção de escolas e creches municipais.
De acordo com a Polícia Federal, os agentes encontraram indícios de que prefeito escolhia as empresas vencedoras previamente à licitação e, após receber valores do Fundeb, montava o procedimento licitatório para realização de obras municipais já inauguradas. Ao final, pagava os empresários envolvidos nas fraudes, que devolviam parte do lucro.
Além do prefeito, a decisão que proibiu os investigados de visitarem repartições públicas alcançou a vereadora Marcela Tenório (Cidadania). A Polícia Federal e o MPF (Ministério Público Federal) chegaram a pedir a prisão preventiva dela, mas Cardoso negou sob alegação de que, nesse momento, não há fatos que comprovem a necessidade da medida.
Fonte: Amazonas Atual
