Esta terça-feira é dia de eleição nos Estados Unidos. Se há alguma coisa que podemos ensinar ao mundo, é como organizar uma eleição. Hoje, no Brasil, antes do fim do dia de votação, já temos os votos contados e os resultados definidos, ou quase.
A noite de eleição nos Estados Unidos é só o início de algo, que não se sabe quanto tempo vai levar. Parece aquelas eleições dos anos 60, quando as rádios passavam três dias com “A Marcha do Pleito”, anunciando o resultado de cada urna, contada manualmente.
Na verdade, o acompanhamento desta eleição específica desnudou para o grande público, os problemas estruturais da prática eleitoral, da democracia nos Estados Unidos. A questão do Colégio Eleitoral é a menos danosa. Complicado são as práticas para evitar o próprio ato de votar, ao mesmo tempo, risíveis e absurdas. De fato, antes de tudo, os Estados Unidos precisam daquilo que a revolução de 1930 estabeleceu no Brasil: O voto universal.
Sim, o voto é facultativo, mas não é universal nos Estados Unidos.
Essa foi, e continua sendo, uma luta básica do Movimento de Direitos Civis: Assegurar o direito de votar. Isso mesmo. Após a abolição da escravidão, as emendas à Constituição 14 e 15, definiram o conceito de cidadania e asseguraram o direito de voto a todos cidadãos. Entretanto, alguns estados encontraram formas de contornar, criando exigências para o registro eleitoral, para evitar os votos, não apenas da população negra, mas dos demais não brancos. Procedimentos absurdos foram adotados. É preciso revogar tais mecanismos.
O modelo federativo norte-americano dá aos Estados uma grande margem, para estabelecer regras em matéria eleitoral e isso foi usado em um processo de exclusão.
Foram as chamadas leis Jim Crow, onde se estabeleceu um mix de exigências, como impostos de voto, testes de leitura, prova de residência e compreensão da Constituição, para o registro eleitoral. Como isto atingia todo o espectro de pobres e analfabetos, fossem brancos ou negros, um “jeitinho americano” foi encontrado: Criou-se a “Claúsula do Avô”. Aqueles que tinham um avô com direito a voto antes da abolição da escravidão, teriam direito a voto sem passar pelas exigências da lei.
Obviamente, não havia nenhum negro que atendesse a exigência. Era apenas a cínica “verbalização” de um mecanismo racista de exclusão social.
E não foram apenas os negros excluídos. A primeira geração de descendentes de imigrantes asiáticos (quer dizer, nascidos no território dos Estados Unidos) não tinham direito à cidadania. Não se tornavam eleitores.
Caminhada de Selma, liderada por Martin Luther King Jr.
Mas foram os negros que se organizaram e foi contra esses impedimentos de ordem prática que o movimento de direitos civis dos negros batalhou. Foi para assegurar o direito de registrar e votar, que as marchas de Selma a Montgomery fizeram história à custa de sangue, e mudaram as leis. Os direitos conquistados desde a decada de 1960 aumentaram bastante o acesso ao voto. Entretanto, em 2013, a Suprema Corte do EUA derrubou uma parte importante da lei de Direito ao Voto de 1965: a exigência de que alguns estados e distritos com histórico de discriminação deveriam receber autorização federal para implementar mudanças nas regras eleitorais. Na sua opinião dissidente a juíza Ruth Bader Ginsburg, falecida recentemente, disse: “jogar for a pre-autorização quando ela funcionou e continuar a funcionar é como jogar fora o seu guarda-chuva numa tempestade porque você não está se molhando”
Mesmo antes, a leis de proteção de voto tinham furos importantes. Desde 2013, esses esforços de supressão de votos previsivelmente se intensificaram. São numerosas as batalhas judiciais. Especialmente porque as eleições são organizadas pelos executivos estaduais, que adotam as mais diversas chicanas. Acredite.
Em 2018, na eleição para governador da Geórgia, o Secretário de Estado Brian Kemp, responsável por organizar todo o processo eleitoral, era o próprio candidato. Nos três meses que antecederam o dia da eleição, Kemp cancelou mais 85.000 eleitores. Durante o ano de 2017, um total de 668.000 eleitores foram expurgados, de acordo com o Atlanta Journal-Constitution, a imensa maioria negra. E esses eleitores não foram avisados. Após de decisão de uma juíza federal que ele estaria agindo contra a lei, ele simplesmente retirou urnas dos locais de votação. República de banana perde.
Sendo o voto facultativo, os dados mostram que quando há maior nível de participação eleitoral, os democratas ganham.
Por isso, agora em 2020, a mesma maracutaia está sendo adotada pelos os estados governados por republicanos. Foram cancelados locais de votações para desestimular o voto. Por isso, Trump questiona o voto por correio, porque anula a estratégia de dificultar o voto. Há menos locais de votação hoje que em 2016, apesar do crescimento populacional.
Na Califórnia, onde o governador é democrata, o Partido Republicano disponibilizou urnas falsas, alegando que pela lei podem colher os votos e entregar aos oficiais. Os órgãos oficiais (do executivo democrata) determinaram a retirada, mas os republicanos se recusaram.
Por isso tudo, apesar da clara tendência pro Biden, Trump não está morto. E já definiu sua estratégia. Se as urnas não lhe forem favoráveis, vai fazer o que mais gosta: Criar mais imbróglios judiciais. Pode ter surpresas desagradáveis.
Para nós cabe observar e, eventualmente, torcer. Torço por Biden.
Quando Jimmy Carter foi eleito, Lula, então líder sindical, disse que para o Brasil a diferença entre um democrata e um republicano ser eleito presidente, seria a mesma diferença entre Pepsi ou Coca. Logo, se percebeu a diferença. A Política externa de Carter para a Americana Latina pôs fim ao apoio aos regimes autoritários, que infestavam a região. Somada as pressões internas, as mudanças foram inevitáveis.
A única referência ao Brasil, em toda a campanha eleitoral, foi quando Biden ofereceu US$ 20,0 bilhões para o Brasil manter a Amazônia. Bolsonaro abriu a boca, para classificar a fala de Biden de desastrosa.
Particularmente, penso ser uma oportunidade. Passamos as últimas três décadas dizendo que o mundo tem de pagar, para mantermos a floresta em pé. Agora, apareceu um líder mundial que comprou a ideia. Ah, mas veio uma ameaça de retaliação. Vamos lá, nós queremos que o mundo pague para manter a floresta em pé. Eles topam pagar. E ai, se a gente derrubar? Claro que vai haver reação.
