A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima) realizou nos últimos dois dias, em cumprimento à decisão judicial, uma operação de retirada dos flutuantes irregulares localizados no Tarumã-Açu, em Manaus.
Conforme última liminar vigente, a determinação é para retirada apenas de flutuantes previamente identificados como abandonados. Ao todo, já foram retirados 6 flutuantes, em dois dias de operação, a qual deve continuar pelos próximos dias.
De acordo com o órgão ambiental, cerca de 16 flutuantes abandonados serão retirados durante a operação realizada por órgãos municipais, estaduais e federais e que tem previsão de ser concluída em três a cinco dias. O secretário da Semmasclima, Antonio Stroski, fez um balanço do segundo dia de atividades no Tarumã-Açu.
“Fechamos o segundo dia de operação no rio Tarumã-Açu, dando cumprimento a decisão da Vara Especializada do Meio Ambiente do Amazonas pra retirada das estruturas dos flutuares abandonados. Seguimos também com o levantamento da Semasc, para as famílias que residem sobre os flutuantes, para ver as demandas sociais e as necessidades dessas pessoas. Deixo agradecimento especial a equipe da SemmasClima e a todas as secretarias da estrutura da administração municipal que cuidam dessa missão”, finalizou.
A operação conta com suporte do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), das secretarias municipais de Limpeza Urbana (Semulsp), Infraestrutura (Seminf), da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), de Saúde (Semsa) e de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef); Procuradoria Geral do Município (PGM); Polícia Militar do Amazonas (PMAM); Batalhão Ambiental; Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Marinha do Brasil, e também da concessionária Amazonas Energia.
Ordem judicial
A determinação para retirada dos flutuantes é do juiz Moacir Pereira Batista, da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A realização da operação já havia sido anunciada pela Semmasclima no início do mês, quando foram instalados outdoors nas vias de acesso da marina do Davi e da praia Dourada.
A nova liminar do processo n° 0056323-55.2010.8.04.0012, expedida na semana passada, suspendeu a retirada de flutuantes utilizados para lazer e hospedagem, fins comerciais e os usados como moradia.
A Semmasclima, durante período de notificação dos proprietários de flutuantes realizada a partir do dia 29 de junho de 2023, identificou cerca de 900 flutuantes que seriam removidos, destes, cerca de 660 são destinados ao lazer, recreação e comércio, e cerca de 190 utilizados como moradia.
