Com objetivo de discutir uma agenda conjunta de gestão, a 20ª edição do Fórum Permanente das Secretarias Municipais do Meio Ambiente do Amazonas (Fopes) iniciou sua programação, em Manaus, na manhã desta segunda-feira (04/10) e promoverá atividades até a sexta (08/10). Ao todo, representantes de 52 municípios estão na capital para participar da agenda.
O evento, realizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), reúne secretários municipais para discutir temas imprescindíveis para o desenvolvimento da agenda ambiental e estabelecimento de estratégias que resultem no aperfeiçoamento da gestão e conservação dos recursos naturais do Amazonas.
“Essa é uma reunião histórica, porque nós temos aqui representados 52 municípios. Isso demonstra, de maneira inegável, a vontade que esses gestores têm de construir parcerias, construir agendas positivas para que a gente possa unir desenvolvimento econômico, conservação ambiental e também, inclusão social”, afirmou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
O procurador do Meio Ambiente, Daniel Pinheiro Viegas, da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), compôs a mesa de abertura do evento e destacou a importância da troca de conhecimentos que o Fopes proporciona. “Temos aqui pessoas que estão abertas ao diálogo, abertas a construir uma política pública em parceria. A Procuradoria do Estado não está distante disso, e está aqui para contribuir também”, afirmou.
Programação – De segunda (04/10) a quarta-feira (06/10), o evento será realizado no Auditório Deputado Belarmino Lins, localizado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Já na quinta (07/10) e na sexta (08/10), o congresso acontece no auditório da Sema.
Entre os temas desta edição do Fopes estão: Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; Educação Ambiental no Amazonas; Concessão Florestal; Política de Arborização; Gestão de Recursos Hídricos; Monitoramento Ambiental; Gestão das Unidades de Conservação (UC); Acordo de Pesca e Política de Bem-Estar Animal.
“Montamos uma programação extensa e educativa, em que poderemos tirar nossas dúvidas”, ressaltou o presidente do Fopes e secretário municipal de Rio Preto da Eva, Martinelli Gonçalves da Costa.
Resíduos sólidos – A pauta dos lixões será uma das que mais terão espaço para discussão no evento. O supervisor de Gestão Territorial do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), José Marmos, e a gerente de Recursos Minerais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Rosa Geissler, foram convidados para falar sobre critérios de remediação dos vazadouros e licenciamento de aterros sanitários.
Também foram convidados para falar sobre projetos e estruturação de políticas públicas de resíduos sólidos, representante da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e a representante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Suelen Ramos.
O procurador no Ministério Público de Contas (MPC), Ruy Mendonça, falará sobre as recomendações dos órgãos de controle quanto à gestão de resíduos sólidos e esgotamento sanitário nos municípios.
“A programação deste ano está muito voltada para a temática de resíduos sólidos, que já é bem conhecida por todos nós. Neste Fopes, a gente poderá discutir e detalhar melhor essa questão”, afirmou Juliano Valente, diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). O órgão estará à disposição dos secretários para resolução de dúvidas quanto à legislação vigente.
Entre os convidados a compor os painéis, também estão o representante da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU), Heitor Liberato Júnior; o especialista em Recursos Pesqueiros da Wildlife Conservation Society (WCS) Brasil, Guillermo Estupinan; além de membros do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
