O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) esclarece que, ao identificar a presença das balsas mineradoras, comunicou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para alinhamento de providências.
O diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, esclarece que as balsas estão ancoradas no rio Madeira, área de competência dos órgãos federais. A regulamentação da exploração mineral na área, conforme o gestor, é de competência da Agência Nacional de Mineração. O licenciamento é de responsabilidade do Ibama, e a atuação, em caso de crimes de exploração ilegal de minério, é competência da Polícia Federal. Ainda sobre a trafegabilidade e de poluição hídrica, o acompanhamento é feito pela Marinha.
Embora a competência de atuação na área seja federal, Juliano Valente informou que o Governo do Estado está à disposição para atuar em parceria com os demais órgãos e que, na manhã desta quarta-feira (24/11), fez uma reunião de alinhamento com representantes do Ibama, Marinha e Polícia Federal.
“O Governo do Estado se coloca à disposição dessas forças no sentido colaborativo. Então, em todas as ações que advirão desses órgãos, o Governo do Estado está no apoio. Nós apoiaremos as ações administrativas do Ibama. E as forças de segurança do Estado estão à disposição dos órgãos federais para tomarem as ações devidas”, frisou Juliano Valente.
O assunto tem repercutido, e o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a adoção emergencial de uma ação coordenada de repressão e desarticulação ao garimpo ilegal de ouro na calha do rio Madeira e afluentes, no município de Autazes.
Conforme o MPF, a atuação integrada de órgãos e autarquias federais e estaduais competentes deve ser executada no prazo de 30 dias.
