Manaus, 26 de setembro de 2020
PortugueseEnglishSpanish
PortugueseEnglishSpanish

Governador sanciona lei que autoriza concessões florestais no Amazonas

blank
Foto: Diego Peres/Secom
Compartilhe
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on reddit
Share on whatsapp
Share on telegram
Share on skype
Share on email

O governador Wilson Lima sancionou, nesta quinta-feira (03/09), a Lei nº 5.225/2020, que autoriza a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) a realizar as primeiras concessões florestais em Unidades de Conservação do Amazonas. A medida representa uma alternativa econômica sustentável para o estado, na medida em que conserva as florestas e promove geração de renda.

Com a regulamentação da atividade, o Governo pode conceder a empresas e comunidades o direito de manejar florestas públicas para extrair madeira e produtos não madeireiros autorizados. Em contrapartida, os concessionários pagam ao Governo quantias de acordo com a proposta de preço apresentada durante o processo de licitação das áreas.

A estimativa é que, ao longo de 40 anos, as receitas do Estado tenham um aditivo de R$ 1,3 bilhão com as concessões de oito florestas públicas nos municípios de Apuí, Canutama, Tapauá, Novo Aripuanã, Rio Preto da Eva e Maués. Ao todo, a atividade deve gerar cerca de 29 mil empregos diretos e indiretos.

Conheça nossos serviços

– Mentorias
– Media Training
– Digital Influencer
– Cerimonialista
– Produção de Vídeos
– Curso – Método da Rosa

“Essa lei é sancionada num momento muito oportuno para o estado do Amazonas porque é um momento de retomada das atividades econômicas, e as atividades da bioeconomia, da exploração sustentável são fundamentais não só na diversificação dessa atividade econômica, mas também nesse momento de pós-pandemia”, afirmou o governador.

A primeira concessão ocorrerá na Floresta Estadual de Maués, com previsão de gerar receita anual na ordem de R$ 11 milhões para o Estado, além de quatro mil empregos diretos e indiretos. O edital deve ser lançado em dezembro de 2021, após a realização de estudos de precificação, logística e inventário florestal, além de audiências e consultas públicas.

Para Wilson Lima, o cidadão do interior será o principal beneficiado com a política de concessão florestal. “O desenvolvimento só é sustentável quando preserva os nossos recursos naturais e quando ele gera emprego e renda. O que eu tenho defendido muito é que qualquer ação de proteção tem que fazer sentido para o cidadão, os recursos naturais que nós temos aqui têm que ser revertidos em forma de benefício para o cidadão”, frisou o governador.

Benefícios 

A Lei nº 5.225/2020, proposta pelo Governo do Estado e aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 26 de agosto, corrige a Lei nº 4.415/2016 e atribui à Sema a competência pela aprovação do Plano de Outorga Florestal Estadual (Pofe). Pelo cronograma, o Pofe será publicado em outubro deste ano.

Dessa forma, o Governo do Amazonas destrava quatro anos de gargalos para a regulamentação da concessão florestal e inicia, oficialmente, as ações de gestão das florestas públicas estaduais para fins de produção sustentável. A nova lei autoriza, ainda, a concessão de glebas estaduais.

“(A lei sancionada) ressalta como meta do Governo do Estado a transformação da economia, onde a floresta manejada, com seus recursos, seja também motor dessa diversificação econômica junto com o primeiro setor, junto com a indústria, tornando o Amazonas cada vez mais competitivo do ponto de vista econômico, social e ambiental”, disse o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.

Ele destacou outros benefícios da concessão florestal. “Os principais benefícios são a conservação dos recursos naturais, reduzindo o desmatamento ilegal, as queimadas e a grilagem de terras porque você destina e dá um uso adequado para uma área em geral muito grande. É uma alternativa econômica sustentável que traz, também, o aumento da arrecadação tanto do Município quanto do Estado”, acrescentou o secretário.

Financiamento

A solenidade de sanção da lei, realizada na sede do Governo do Estado, na Compensa, foi acompanhada por videoconferência pelo líder do programa de Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura do Banco Mundial, Renato Nardello.

A instituição será parceira do Governo do Amazonas no financiamento da implementação da concessão na Floresta Estadual de Maués. Os recursos, na ordem de R$ 525 mil, vão apoiar a realização dos estudos e inventários preliminares na área.

Voce pode gostar também!

Conheça meus serviços

É um serviço especializado realizado por mim Jornalista Marcela Rosa , especialista em telejornalismo e produção de vídeos e textos para vídeos e TV, Na minha mentoria on line eu vou te orientar de forma individualizada nos seus trabalhos de vídeo ou ainda de textos para TV ou internet.

Nas Redes Sociais, como jornalista,eu atuo de uma forma diferenciada. Na verdade, uso a minha imagem e o meu texto (fala) como “referência” digital para produtos e serviços que coadunam com meu perfil de mulher adulta, mãe e profissional da comunicação.

O Cerimonial de uma jornalista busca sempre aliar competência e credibilidade com a imagem e a voz que vão representar empresas e organizações.

O meu maior Knowhow é sem dúvida a produção, redação e apresentação de vídeos jornalísticos. E todo este conhecimento é reproduzido nas propostas institucionais.

Playlist - Manchetes da Rosa

Iniciar Atendimento
1
Olá bem-vindo ao Portal da Marcela Rosa!

Em que podemos te ajudar? Os nossos serviços são:

- Mentorias em telejornalismo e produção de vídeos e textos para vídeos e TV.
- Média Training
- Digital Influencer
- Cerimonialista (Português, Inglês e Espanhol)
- Produção de vídeos

Estamos a disposição para atendê-lo, aguardamos você!