O Governo Federal aununciou que vai reduzir as alíquotas de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações transferência para o exterior e saques internacionais. A informação foi formalizada nesta sexta-feira (29/o7).
Na prática, a nova alíquota passará a valer a partir de 2023. Ao fim do ciclo, em 2028, o imposto sairá dos 6,38% atuais para 0%.As mudanças nos impostos acontecem para adequação às normas da Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que não recomenda a tributação sobre operações cambiais.
Segundo o governo federal, a medida é válida para recursos em moeda nacional, mantidos em contas de depósito de não residentes no Brasil. Eles devem ser decorrentes do pagamento internacional relacionadas à aquisição de bens e serviços do exterior e de saques no exterior por usuários finais dos referidos arranjos.