Manaus, 12 de junho de 2021
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Indígenas Xavantes ganham indenização de R$ 1,2 milhão em ação judicial contra TV Globo

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Foto: Carlos García Paret
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A TV Globo terá que pagar mais de R$ 1,2 milhão para um grupo de 12 indígenas da tribo Xavantes, que processou a emissora de televisão por fazer uso indevido da imagem e interpretação artística deles.

O processo que ocorria desde 2003, quando os indígenas por meio da advogada Martha Macruz de Sá decidiram cobrar por direitos de autoria e de imagem.

Tudo começou em 1997, quando o grupo produziu e lançou um CD e DVD com músicas e vídeos. Na época, a TV Globo divulgou o trabalho com uma cópia da mídia enviada pelos próprios indígenas.

Mas um ano depois, em 1998, a produção foi usada no programa da apresentadora Xuxa em uma apresentação da banda Carrapicho. Além disso, em outra reprodução não autorizada, a obra foi replicada pela emissora em um show no estádio do Paris Saint-Germain, que foi promovido durante a Copa de 1998.

Inicialmente, a justiça havia estabelecido que a TV Globo pagasse uma indenização no valor de R$ 96 mil.

“Julgo procedente em parte os pedidos contidos na inicial, para condenar a parte ré na obrigação de não afazer aludida, bem como no pagamento de quantia à título de lesão imaterial, cuja quantia mais adequada para compensar tal prejuízo é da ordem de R$ 96 mil, que será atualizada monetariamente desde a publicação desta decisão, acrescida de juros de 1% ao mês”, estabelecia a decisão de 2013.

Atualmente a indenização ficou com o valor final estabelecido em R$ 1.296.569,70, que deve ser depositado pela emissora aos indígenas Xavantes.

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