A Secretaria de Cultura e Economia Criativa, lançou nesta quinta-feira (09/09), o edital para as inscrições dos candidatos e eleição das cadeiras no Conselho Estadual de Cultura (Conec). O processo pode ser realizado pelo Portal da Cultura, por meio do link (https://bit.ly/3k0IADP), e o prazo vai até o dia 22 de setembro.
Ao todo são 11 cadeiras, cada uma com um suplente, para representar os segmentos de Teatro, Dança, Circo, Música, Literatura, Artes Visuais e Novas Mídias, Audiovisual, Cultura Popular e Matriz Ibérica, Cultura Indígena, Cultura Afrodescendente e Folclore e Carnaval.
“Esta é uma das últimas etapas para a constituição do Conselho Estadual de Cultura, um dos compromissos do governador Wilson Lima, que será um passo de grande importância para as políticas públicas do setor de cultura e economia criativa. As eleições serão realizadas em formato on-line, por meio do Portal da Cultura, oferecendo ainda mais segurança neste momento de pandemia para quem vai participar do processo eleitoral”, declara o secretário de Cultura e Economia Criativa, em exercício, Candido Jeremias.
Estão aptos a se candidatar, os eleitores que se credenciaram anteriormente pelo Edital de Convocação, lançado em julho deste ano pela Comissão Eleitoral do Conec. Para se candidatar, é preciso ter 18 anos e comprovar exercício profissional na área ou segmento indicado por, no mínimo, cinco anos.
Eleição
Todo o processo eleitoral será realizado on-line, em uma plataforma digital no Portal da Cultura (www.cultura.am.gov.br). A eleição para o primeiro turno será realizada no dia 28 de setembro, das 8h às 18h. Nos casos em que ocorrer o segundo turno, a data para eleição será 4 de outubro, também das 8h às 18h.
A eleição ocorrerá em dois turnos quando houver mais de dez candidatos inscritos para a vaga de representante em algum dos segmentos culturais, e passarão para a próxima fase os dois mais votados do primeiro turno.
O voto será individual e secreto, a ser exercido pelos eleitores através do acesso ao sistema por meio de login e senha cadastrada – a mesma utilizada para acesso no Cadastro Estadual da Cultura.
Será admitido apenas um vencedor por cadeira representativa, sendo eleito como membro titular de cada categoria aquele que tiver a maior quantidade de votos. O segundo mais votado será declarado suplente do membro titular. Em caso de empate de votos, vencerá o candidato de maior idade.
Caso qualquer um dos cargos não seja preenchido, tanto de titular quanto de suplente, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa convidará um artista que esteja regularmente inscrito no Cadastro Estadual da Cultura para ocupar a vaga desse segmento cultural.
Cronograma
Após as inscrições, que se encerram no dia 22 de setembro, há a análise documental, realizada entre 22 e 23 de setembro. O resultado preliminar da habilitação dos candidatos será divulgado no dia 23 de setembro, e o resultado final, no dia 27 de setembro.
