Justiça determina reintegração de posse de conjunto habitacional em Parintins

Foto: Reprodução
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Ocupado desde o final de 2019, o Conjunto Residencial Parintins localizado na comunidade do Macurani, na cidade de Parintins-Amazonas vai passar por reintegração de posse por ordem da Justiça. A ação na justiça foi interposta pela Caixa Econômica Federal que é o banco responsável pelo financiamento do residencial. No local há cerca de 150 famílias.

Entre outros pontos, o mandado judicial diz que o descumprimento da ordem vaai ter como consequência aplicação de multa individual aos moradores que lá estão na ordem de R$ 10 mil por dia.

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Caso haja resistência, poderá ser aplicada  força “o que deve ocorrer sem excessos e com observância aos direitos fundamentais tanto dos ocupantes quanto dos agentes públicos responsáveis pela reintegração de posse da área”, descreve o mandado assinado pela juíza Juliana Arrais Mousinho.

 

A ordem de reintegração de posse já está na Polícia Militar do município de Parintins que deverá juntamente com o apoio do poder judiciário proceder a ação.

 

*Com informações do site amempauta