O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista à GloboNews, neste domingo, 5, que vai levar à votação no plenário, na próxima semana, a proposta que institui um novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no Brasil.
Hoje, o governo aporta no Fundeb 10% do valor depositado por Estados e municípios. Até antes da pandemia, a proposta em discussão na Câmara pretendia elevar o índice para 15% a partir de 2021 e aumentá-lo de forma escalonada, até 2026, a 20%.
Com a pandemia e com os novos gastos exigidos ao governo, porém, o texto final da proposta, relatada pela deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), sofreu reparos. A nova sugestão é a de que o complemento seja de 12,5% a partir do ano que vem.
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“A gente sabe que a crise da pandemia não estava na previsão de ninguém”, comentou Maia. “Espero que nesta semana a gente tenha as últimas conversas para votar na semana que vem.”
Em vigor desde 2007, o Fundeb atual é temporário e será extinto em dezembro. Trata-se do principal mecanismo de financiamento à educação básica do País. A não renovação pode levar o sistema educacional a um colapso.
Na entrevista, Maia criticou a paralisia no Ministério da Educação e se referiu ao ex-chefe da pasta, Abraham Weintraub, como “lunático”. O presidente da Câmara defendeu que o presidente Jair Bolsonaro se afaste do núcleo ideológico do qual o ex-ministro faz parte.
“Lunáticos conseguem prevalecer num debate onde a racionalidade deveria ser a principal palavra”, disse. “Espero que os lunáticos deixem de ser relevantes. O MEC não pode estar atrelado à política reacionária, populista, a um enfrentamento falso entre esquerda e direita.”
