O Ministro Ricardo Lewandowski esteve na manhã desta sexta-feira em Manaus (17), para cerimônia de entrega do título de cidadão amazonense, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e recebeu reconhecimento pela constitucionalidade da Zona Franca de Manaus em diversas manifestações.
Lewandowski votou contrário ao relator, ministro Marco Aurélio, no julgamento do STF, nos dias 24 e 25 de abril, no processo que ameaçava os polos de componentes e de concentrados da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Assim como Lewandowski, os ministros Celso de Mello e o presidente do STF, Dias Toffoli, votaram a favor da Zona Franca de Manaus garantindo a permanência do crédito de Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI).
Após receber o título de cidadão amazonense, Lewandowski exaltou a Zona Franca de Manaus dizendo que o modelo de desenvolvimento econômico do Amazonas é “grande e inteligente”. Ela ainda classificou a Zona Franca como uma “verdadeira política de estado” e disse que, como cidadão amazonense, vai lutar pelo bem-estar e felicidade do povo da região.
O governador do Amazonas e outros políticos e autoridades locais estiveram presentes na cerimônia. A deputada Joana Darc (PR) foi escolhida pelo parlamento para saudar o ministro.
O título foi proposto pelo presidente de Assembleia Legislativa do Estado, Josué Neto, que levou em consideração a defesa da Lei Ficha Limpa e do fim do nepotismo, a criação da audiência de custódia e do reconhecimento da constitucionalidade do modelo ZFM, como alguns dos feitos do ministro para entregar a mais alta comenda do legislativo.
