A 1ª Vara da Comarca de Tabatinga juntamente com a promotoria do município iniciaram um mutirão carcerário que deve reavaliar processos de todos os 138 presos que cumprem pena, atualmente, na unidade prisional do município de Tabatinga, distante 1.100 quilômetros de Manaus. A ação teve início nesta semana.
De acordo com o Tribunal de Justiça, um dos objetivos do mutirão é a oportunização de progressões de regime a apenados com requisito legal para tal concessão. Tais progressões são previstas na Lei de Execução Penal.
O juiz Edson Rosas Neto, titular da 1ª Vara da Comarca de Tabatinga, informou que em menos de uma semana de mutirão, dez progressões de regime foram autorizadas e apenados que já tinham alcançado requisito legal para tais progressões migraram do regime fechado para o semiaberto ou, ainda, para o livramento condicional.
O magistrado, que é juiz da Execução Penal na Comarca, informou que a 1ª Vara cuida de processos de apenados da Justiça Estadual e, em determinados casos, da Justiça Federal.
*Assessoria
