A partir desta segunda-feira (19), nove municípios do interior do Amazonas passarão a contar com novos promotores de justiça. Empossados no último dia 14 de junho, eles chegam às suas primeiras cidades designados para a missão de promover justiça, mas com um sentimento bem maior do que o dever funcional.
É o testemunho, por exemplo, da nova promotora de Boca do Acre, Mïriam Figueiredo da Silveira, que assumiu a promotoria local no último dia 8 de agosto. Natural de Minas Gerais, ela já começou a atuar na promoção dos valores de Justiça, mesmo sem entrar na esfera judicial.
“Entrei em exercício em Boca do Acre e, de pronto, vi a simplicidade do povo do interior do Amazonas e como a ausência do promotor titular impacta na vida dessas pessoas. Estamos atendendo inúmeros casos de família e vi que um simples acordo extrajudicial feito na Promotoria tem eficácia e resolutividade para eles. Em uma semana de exercício, verifiquei que há muito trabalho a ser feito, mas nós que entramos agora estamos preparados para os velhos e novos desafios que virão”, relatou Miriam da Silveira.
No dia da posse, em solenidade da sede do Ministério Público, em Manaus, a Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, fez seu discurso destinado especialmente aos novos membros do MPAM, resumindo a essência do trabalho a ser realizado.
“A condição do Promotor de Justiça é para ser vivida, dia a dia, renovada, humanamente sentida, afetuosamente exercitada. Para tanto, precisamos estar preparados para sentir, também, a dor do outro, do injustiçado, da mulher vítima de violência intrafamiliar, da criança que sofre agressão, do idoso abandonado, cuja satisfação do seu direito depende unicamente da atuação daquele que se presta a promover a Justiça”, disse Leda Mara.
No último sábado (17), o município de Eirunepé recebeu seu novo promotor, Thiago Leão Bastos. Os outros sete Promotores chegarão nesta segunda-feira aos municípios de Tabatinga (Sylvio Henrique Lorena Duque Estrada), Novo Aripuanã (Jarla Ferraz Brito), Manicoré (Vinicius Ribeiro de Souza), Itamarati (Caio Lucio Fenelon Assis Barros), Maraã (Priscilla Carvalho Pini), Apuí (Gabriel Salvino Chagas do Nascimento) e Tapauá (Bruno Batista da Silva.
Com a posse dos novos Promotores de Justiça, o MPAM passa a oferecer atendimento nos 61 municípios do interior do Amazonas, por meio de 72 promotorias de Justiça instaladas, das quais 63 estão preenchidas e 9, funcionam mediante ampliação de atribuições, quando o Promotor acumula a função em mais de um município. Na Capital, o MPAM possui 106 promotorias de Justiça instaladas.
Os novos membros ingressam no MPAM no cargo de Promotor de Justiça Substituto, o grau inicial da carreira, a ser ocupado por membro do Ministério Público em estágio probatório. Pelo período de dois anos, eles exercem suas atribuições em promotorias de Justiça que funcionam junto a comarcas de Entrância Inicial. Ainda nesse período, os promotores de Justiça substitutos são submetidos ao Estágio de Adaptação, período de treinamento no qual, sob orientação de promotores da capital e supervisão da Corregedoria-Geral, atuam, obrigatoriamente, junto ao Tribunal do Júri, às Varas Criminais, de Família, da Infância e da Juventude e, sendo possível, nas demais áreas de atuação do Ministério Público.
