Parlamentares do PSOL, Rede Sustentabilidade e o PT entraram com uma representação contra o senador Flávio Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar, nesta quarta-feira 19. A representação pedindo a cassação do mandato do senador foi apresentado ao presidente do Conselho de ética no Senado, Jaime Campos (DEM-MT)
De autoria do PSOL e subscrito pelos outros dois partidos, um dos episódios citados no texto da representação foi o esquema montado dentro do gabinete do ex-deputado estadual, com a prática de crimes como lavagem de dinheiro e ilícitos, contratação de funcionários fantasmas e a “rachadinha” (a apropriação de parte ou da totalidade da remuneração dos funcionários de seu gabinete), que envolve o seu ex-assessor Fabrício Queiroz.
Também é considerado entre os motivos para a cassação o envolvimento do senador com o miliciano Adriano da Nóbrega, morto em operação policial em 9 de fevereiro.
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“As investigações levadas a efeito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e muitas das posturas como político, manifestações públicas como discursos, publicação de fotos, homenagens reiteradas efetuadas na Assembleia Legislativa e a nomeação no gabinete de parentes e de pessoas muito próximas de milicianos do Rio de Janeiro, confirmam a denunciada forte e antiga relação com milícias, recheada da prática de ilícitos outros”, diz trecho da representação.
O texto ainda retoma o previsto na Constituição Federal sobre decoro parlamentar, que demandaria do senador “agir consoante preceitos éticos, morais e dos valores social e constitucionalmente previstos, de forma que sua conduta, estando em conformidade aos ditames legais e constitucionais, signifique sempre um agir socialmente responsável, deste modo não rompendo seus deveres e responsabilidades de agente político e não ferindo a imagem do parlamento”. Ainda de acordo com a representação, Flávio Bolsonaro incorre em quebra de decoro ao deixar de observar os deveres advindos dos princípios e valores social e constitucionalmente previstos.
O documento foi entregue ao senador Jayme Campos (MT-DEM), presidente do Conselho de Ética do Senado. Ele ouvirá a assessoria jurídica da Casa para decidir se aceita a representação. O senador Jayme Campos pode decidir que não existem elementos suficientes para abertura do processo. Caso a representação seja aceita, o senador será notificado e terá prazo de 10 dias para apresentar sua defesa.
