Duas personalidades da política amazonense se manifestaram nesta quinta sobre possíveis ameaças ao Modelo Zona Franca de Manaus. O Diário Oficial da União (DOU) publicou, através do Ministério da Economia, no dia 09 de abril, uma consulta pública para alteração do Processo Produtivo Básico (PPB) de “máquina automática para processamento de dados digital”. O deputado Serafim Corrêa (PSB) alertou, nesta quinta-feira (11), que este é o primeiro passo para que se crie um novo modelo de incentivos fiscais fora da Zona Franca de Manaus (ZFM), o que mataria o polo de componentes de informática.
Serafim se pronunciou na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e disse que após a Organização Mundial do Comércio (OMC) reconhecer que a ZFM pode conceder incentivos fiscais – ao contrário dos incentivos da Lei da Informática, fora na ZFM – segundo o deputado, a Abinee começou a agir nos bastidores para beneficiar essas empresas de fora.
Já em Brasília, o Prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto participa de um evento da Academia Brasileira de Direito Tributário promovido pelo jornal Correio Brasiliense. Em discursos Artur alertou ” se quisermos acabar com a Zona Franca não é preciso fazer nada. É só deixar como ela está. O Brasil precisa acordar. A Zona Franca é estratégia. E a Amazônia é estratégica.” O prefeito participa esta tarde ainda em Brasília de mais um painel sobre o papel da Zona Franca e o futuro da Amazônia.
*Assessoria e Redação
