O governo prorrogou, nesta terça-feira (23), a suspensão da obrigatoriedade da prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida está valendo desde março de 2020. A partir de maio deste ano, no entanto, a prova de vida volta a ser exigida.
As informações são do secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, e do presidente do INSS, Leonardo Rolim. A suspensão é uma das ações do governo para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. “Acho que é uma medida importante para que possamos dar tranquilidade a todos os aposentados e pensionistas”, disse Bianco.
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Normalmente, a prova de vida é exigida para beneficiários do INSS que recebem em conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. A medida, realizada anualmente, tem o objetivo de evitar fraudes e pagamentos indevidos.
Prova de vida digital
Nesta terça-feira, o governo também lançou a prova de vida digital por biometria facial, que poderá ser feita pelo aplicativo Meugovbr ou pelo site Meu INS. Desde agosto do ano passado, beneficiários acima dos 80 anos ou com restrições de mobilidade já podiam comprovar vida de forma digital, com documentos anexados eletronicamente.
De acordo com o presidente do INSS, no primeiro momento, o mecanismo estará disponível para 5,3 milhões de brasileiros que não comprovaram vida no ano passado e poderão fazer digitalmente, via celular. Nessa fase, o projeto piloto vai selecionar os participantes, que receberão contato do INSS para acesso exclusivo ao serviço.
Para a biometria facial, o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral. Assim, foram selecionados segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor.
“Os contatos com os segurados elegíveis já começaram a ser realizados pelo INSS por meio de mensagens enviadas por SMS e e-mail”, informou o INSS. Ainda segundo o instituto, estes beneficiários já deveriam ter realizado o procedimento da prova de vida ou tiveram o benefício suspenso antes mesmo da pandemia. “Portanto, é importante que realizem o procedimento, se forem contatados pelo INSS”.
Fonte: CNN
