O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, solicitou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a liberação de R$ 134 milhões para dar continuidade ao combate às queimadas, como as que ocorrem na Amazônia e no Pantanal. Em ofício encaminhado na quarta-feira, 9, Salles diz que a pasta não tem saldo e que sem recomposição do limite financeiro há o risco de paralisação das ações contra o desmatamento, fiscalização e gestão de unidades de conservação.
A política ambiental do governo Jair Bolsonaro é alvo de pressão internacional. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o Brasil encerrou o mês de agosto com o segundo pior resultado de queimadas na Amazônia, nos últimos dez anos. Como mostrou o Estadão, o número de focos de incêndio registrado no Pantanal entre janeiro e agosto deste ano equivale a tudo o que queimou no bioma nos seis anos anteriores, de 2014 a 2019.
Em junho, Salles já havia pedido ao Ministério da Economia o reforço no caixa em R$ 230 milhões. A pasta, no entanto, liberou apenas R$ 96 milhões. A nova solicitação tenta agora reaver a diferença de R$ 134 milhões que não foram atendidos no pedido anterior.
O ministro argumenta que a solicitação é para recompor o remanejamento de R$ 230 milhões para repasse aos nove estados da Amazônia Legal, em janeiro, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso tinha como origem o fundo da Lava Jato.
“Essa situação, a falta de limite de pagamento, exporá este Ministério durante o período de maior incidência de queimadas, que vai dos meses de agosto a outubro, ou seja, na fase que demanda uma maior necessidade de limite financeiro para operacionalizar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais”, justificou Salles.
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O pedido do Meio Ambiente precisa ser avaliado pela Junta de Execução Orçamentária, que reúne Guedes, o ministro da Casa Civil, Braga Netto, e técnicos do governo que lidam com Orçamento. A expectativa é a de que o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, passe a participar das decisões da Junta.
Nos bastidores do governo, Salles tem divergido de integrantes da ala militar – Braga Netto e Ramos são generais da reserva – sobre as ações contra o desmatamento. No fim de agosto, o ministro do Meio Ambiente expôs a rusga ao anunciar que paralisaria 100% das ações de combate às queimadas diante do bloqueio de R$ 60 milhões.
Na ocasião, em nota, o Meio Ambiente divulgou que havia sido informado pelo assessor especial do Ministério da Economia, Esteves Colnago, e atribuiu o bloqueio a uma decisão da Secretaria de Governo e da Casa Civil da Presidência da República, pastas comandadas por Ramos e Braga Netto, respectivamente. Após a reação de Salles, o bloqueio de verbas foi suspenso.
