Presídios do AM terão intervenção federal por 90 dias

A força-tarefa de intervenção penitenciária do Ministério da Justiça no Amazonas (AM) vai ficar no Estado por 90 dias, contados desde terça-feira, 28, quando parte da equipe chegou a Manaus. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), os agentes vão exercer atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos. A […]

Justiça determina bloqueio de R$ 128 milhões de Aécio Neves

A Justiça Federal, em São Paulo, determinou o bloqueio imediato de até R$ 128 milhões do ex-senador e atual deputado federal Aécio Neves. A decisão é do juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, e se refere à suposta vantagem ilícita obtida pelo então senador entre os anos de […]

Justiça considera Adélio Bispo inimputável por transtorno mental

A Justiça Federal em Juiz de Fora (MG) decidiu hoje (27) considerar inimputável Adélio Bispo, autor do ataque a faca contra o presidente, Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral do ano passado. A decisão foi proferida a partir de uma ação para comprovação de insanidade mental protocolada pela defesa do acusado. Cabe recurso da decisão. […]

Ex-deputado federal Sabino Castelo Branco é um dos alvos de nova denúncia

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nova denúncia contra envolvidos em esquema de desvios milionários de recursos da saúde no Amazonas, apontado pela Operação Cashback, uma das fases da Operação Maus Caminhos. Na ação penal, o MPF pede a condenação do ex-deputado federal Sabino Castelo Branco, do médico e empresário Mouhamad Moustafa, dos ex-presidentes do Instituto Novos […]

Toffoli diz que fake news já fazem parte do processo eleitoral no país

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse que as informações fraudulentas já fazem parte do processo eleitoral em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil. A declaração foi dada nesta semana durante seminário Fake News: Desafios para o Judiciário, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, que debateu o papel da Justiça […]

Justiça eleitoral cancela 2,4 milhões de títulos

A Justiça Eleitoral cancelou 2.486.495 títulos de eleitores em todo o país e no exterior, por ausência nas três últimas eleições consecutivas. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (24) e podem ser acessadas na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na área Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta por nome ou título. O eleitor também […]

Mantega vira réu na Justiça Federal por fraudes de R$ 8 bi no BNDES

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, aceitou ontem (23) denúncia contra o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, no âmbito da Operação Bullish. Segundo a denúncia, ambos participaram em desvios no banco público que teriam resultado […]

Presidente do BNDES descarta irregularidades no Fundo Amazônia

O afastamento da chefe do Departamento de Meio Ambiente e responsável pelo Fundo Amazônia no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Daniela Baccas, não foi motivada por irregularidades, assegurou hoje (23), no Rio de Janeiro, o presidente da instituição, Joaquim Levy. Ele informou que está trabalhando no aprimoramento da governança do fundo, mas […]

Por maioria de votos STF equipara homofobia ao crime de racismo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal deu continuidade, na tarde desta quinta-feira (23), ao julgamento dos processos em que se discute se há omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia. O tema está em discussão na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, de […]