Justiça revê punição e Suzane poderá sair da prisão no Dia das Mães

Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) vai permitir que a detenta Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais, seja beneficiada com a saída temporária para passar o Dia das Mães fora da prisão. Suzane tinha sido punida com a perda de três saídas temporárias por […]

Realizadores do show da dupla Sandy e Júnior são notificados pelo Procon de Manaus

A Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) notificou a empresa realizadora do show da dupla Sandy e Júnior por estar cobrando taxa de conveniência na venda dos ingressos da turnê de retorno dos artistas. A pré-venda para a apresentação teve início em Manaus no dia 3 de abril, para portadores do cartão Elo, e […]

STF inicia julgamento sobre creditamento do IPI de insumos da ZFM

Foi suspenso, na tarde desta terça-feira (24), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 596614, que trata do direito ao creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na entrada de matérias primas e insumos isentos oriundos da Zona Franca de Manaus. O julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira […]

ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24), por 7 votos a 1, que os municípios não podem sancionar leis que estabeleçam percentuais, e não valores fixos, para a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) relativo à atividade de sociedades advocatícias. A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o […]

STJ reduz pena de Lula de 12 para 8 anos de prisão no caso do triplex

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23), por unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá (SP), de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão. O recurso de Lula no caso foi trazido a […]

Ministro do STJ prorroga internação de João de Deus por mais 10 dias

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais dez dias o prazo de internação de João Teixeira de Faria, o João de Deus, no Instituto de Neurologia de Goiânia. Preso em caráter preventivo desde 16 de dezembro, ele é acusado de ter abusado sexualmente de dezenas de frequentadoras de um […]

Dodge se reúne com Toffoli após decisões em inquérito sobre fake news

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reuniu hoje (22) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. O encontro durou cerca de 30 minutos e foi realizado no gabinete do ministro. A reunião foi o primeiro encontro oficial entre as duas autoridades após as decisões da semana passada no inquérito aberto […]