Governo terá dificuldade para convencer partidos sobre BPC, diz Marcelo Ramos

O presidente da comissão especial que vai analisar a reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse nesta sexta-feira (26), em entrevista à TV Câmara, que considera difícil o governo federal superar o posicionamento contrário de alguns partidos de centro, entre os quais o PR, em relação a pontos específicos da reforma. “São […]

Marcelo Ramos diz que reforma da Previdência precisa ser "calibrada"

Após ser eleito por 40 votos para presidir a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência (PEC 6/19), o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) disse hoje (25) que a reforma é necessária, pois o Brasil precisa de um ajuste fiscal, mas que a proposição precisa ser “calibrada” porque […]

Rodrigo Maia defende permanência da Funai no Ministério da Justiça

O subprocurador-geral da República Antonio Bigonha questionou, nesta quinta-feira (25), a decisão do governo federal de transferir a Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves. Na avaliação de Bigonha, a primeira medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro […]

Lewandowski libera entrevista de Lula para El País e Folha de S. Paulo nesta sexta-feira

Em decisão tomada nesta quinta-feira (25), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou que a entrevista a ser concedida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (26), na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR), autorizada pelo próprio ministro, restringe-se aos jornalistas Florestan Fernandes Júnior, do jornal El País, autor […]

Senado aprova projeto que tipifica a ‘denúncia caluniosa com finalidade eleitoral’

Acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura pode passar a ser considerado crime de “denunciação caluniosa com finalidade eleitoral”. A nova tipificação criminal está prevista em um projeto aprovado no Plenário do Senado nesta quarta-feira (24). A proposta (PLC 43/2014) altera o Código Eleitoral (Lei 4.737, de […]

Vereador tem cargo "extinto" em Presidente Figueiredo/Amazonas

O vereador da Câmara de Presidente Figueiredo a 100 quilômetros de Manaus, Marcos Nascimento, pode ter o seu cargo de vereador extinto na sessão plenária desta quarta-feira, em decorrência de uma Denúncia feita pelo seu suplente, Gerry Azevedo. A denúncia pede a desincompatibilização de cargo. O Vereador Marcos Nascimento já teve a sua carteira da […]

Pedido de cassação do Governador: testemunhas são ouvidas em RR

Nesta terça-feira, a juíza Lana Leitão está ouvindo depoimentos de cerca de 20 testemunhas das partes envolvidas em processos eleitorais movidos pelo Diretório Regional do PSDB contra a coligação “Agora É Roraima Com Tudo”, que elegeu Antonio Denarium (PSL). Os processos envolvem investigação de captação de recursos e de sufrágio durante a última eleição, em […]

Governo anuncia novas regras para a Lei Rouanet

O Ministério da Cidadania anunciou nesta segunda-feira 22, as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A medida já havia sido adiantada pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais na semana passada. Segundo anúncio feito pelo ministro da pasta, Osmar Terra, o teto […]

STJ julga hoje recurso de Lula contra condenação no caso do tríplex

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (23) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revisar a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP). O caso será colocado para julgamento durante a sessão pelo relator, ministro Felix Fischer. Também fazem parte do colegiado […]

Marielle Franco deve virar nome de jardim em Paris

A comissão de denominação de ruas da prefeitura de Paris determinou que um jardim da cidade receba o nome da vereadora brasileira Marielle Franco, assassinada em 14 de março de 2018. Como informa a agência RFI, o local escolhido é uma praça suspensa no terraço de um hotel em construção junto à Gare de l’Est, […]