STJ nega liberdade a mulher que auxiliava acusado de fazer 200 abortos
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva de mulher acusada de intermediar cerca de 200 abortos em clínica clandestina e com medicamentos vencidos. A defesa de Maristela Melo da Silva entrou com habeas corpus contra sentença que transformou sua prisão em flagrante em preventiva. Os advogados […]
Justiça condiciona obra de linhão de energia na Amazônia a medidas firmadas com povos indígenas
A Justiça Federal no Amazonas determinou que a construção da linha de transmissão de energia prevista para interligar Manaus (AM) a Boa Vista (RR) só poderá ter início após a concessionária que é dona do projeto atender às medidas socioambientais firmadas com os povos indígenas da região. Em sua decisão, a juíza federal Jaiza Maria […]
Mulher pede na Justiça herança de bens da esposa falecida do amante
Não é incomum a justiça brasileira lidar com casos onde amantes defendem seus direitos sobre a herança do parceiro extraconjugal. No entanto, recorrer à lei para exigir os bens da esposa do amante é, sem dúvidas, uma situação com poucos precedentes. Uma mulher que, supostamente foi amante de um homem por mais de 20 anos, […]
Justiça manda indenizar familiares de vítimas de descarga elétrica em Presidente Figueiredo
A Justiça do Amazonas mandou indenizar as famílias de duas vítimas de eletropressão – morte provocada pela exposição do corpo a uma cara letal de energia, fato ocorrido em Presidente Figueiredo, no interior do Amazonas, em maio de 2016. A sentença foi proferida pelo juiz Roger Paz de Almeida. As vítimas transitavam pelo ramal Terra […]
Caso Jerusa: 2.ª Vara do Tribunal do Júri julga nesta quinta-feira o acusado Ivan Rodrigues Chagas
A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julga nesta quinta-feira (2/12), em plenário, a Ação Penal n.º 0624832-33.2018.8.04.0001, que tem como réu Ivan Rodrigues Chagas. Ele é acusado de matar a companheira, Jerusa Helena Torres Nakamine, em abril de 2018. A sessão de julgamento popular ocorre no Fórum de Justiça Ministro […]
Tragédia da Boate Kiss: um dos julgamentos mais aguardados começa hoje
Um dos julgamentos mais aguardados dos últimos anos começa hoje no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: o caso da Boate Kiss, uma das maiores tragédias da história do Brasil, que está prestes a completar nove anos e ainda permanece viva na memória dos brasileiros. Na madrugada de 27 de janeiro de 2013, […]
Justiça determina interdição imediata do matadouro de Benjamin Constant
O Ministério Público do Amazonas, pela Promotoria de Justiça de Benjamin Constant, o Juízo do Município determinou, no último dia 24/11, a interdição imediata do Matadouro Municipal Hélio Fernandes, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. Segundo o Promotor de Justiça Eric Nunes Novaes Machado, a interdição deve perdurar até que […]
Michel Teló é acionado na justiça para pagar R$ 130 mil
Michel Teló foi acionado na justiça por não pagar uma indenização da época do Tradição, grupo onde começou sua carreira. Em um processo que corre há anos, o sertanejo foi condenado a pagar ao herdeiros por alterações indevidas na letra da música Pé de Cedro. O valor da indenização, que estava em R$ 30 mil, […]
Oito anos depois, Justiça vai se pronunciar sobre boate Kiss
Passados quase nove anos, o Rio Grande do Sul e o país voltam a se deparar com a tragédia. O dia 1º de dezembro vem com a expectativa de um desfecho para o caso, aguardado pelos familiares das 242 vítimas e para os sobreviventes da tragédia. “É o último momento que a gente tem para […]
Justiça condena filhos de ex-deputada Flordelis por morte de pastor
O Tribunal do Júri de Niterói (RJ) condenou dois filhos da ex-deputada federal Flordelis pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo. Flávio dos Santos Rodrigues, acusado de ter efetuado os disparos contra a vítima, foi sentenciado a 33 anos, dois meses e 20 dias de prisão em regime inicialmente fechado. Ele foi condenado pelos crimes […]