Justiça suspende recuperação judicial da 123Milhas
A Justiça de Minas Gerais suspendeu nessa quarta-feira (20/09) o processo de recuperação judicial da empresa 123Milhas. A medida é provisória e valerá até a conclusão do procedimento de constatação prévia para realização de perícia das condições de funcionamento da empresa. O pedido de suspensão foi feito pelo Banco do Brasil, um dos credores da […]
Associação do MP defende promotor acusado de chamar advogada de cadela
Uma advogada acusou um promotor de justiça de tê-la chamado de “cadela” durante uma sessão do Tribunal do Júri em Manaus. O incidente ocorreu na terça-feira (12/09). Em um vídeo do incidente divulgado nas redes sociais, o promotor de justiça, identificado como Walber Nascimento, se defende diante do tribunal, alegando que não estava ofendendo a […]
Justiça determina nova eleição no PSDB e anula comissão que elegeu Eduardo Leite como presidente
Uma juíza de Brasília determinou que o PSDB terá que realizar, no prazo de 30 dias, uma nova eleição dos membros da sua executiva nacional e declarou nula a comissão que definiu Eduardo Leite como presidente da sigla. O pedido à Justiça foi feito pelo prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB), e […]
Justiça manda internar criança indígena depois de pais negarem tratamento por questões religiosas
A Justiça do Amazonas determinou a internação de uma criança indígena após os pais se recusarem a permitir o tratamento médico necessário devido a questões religiosas e chegarem a fugir com a criança de um hospital em Amaturá, Amazonas. De acordo com o Ministério Público do Amazonas (MPAM), a criança enfrenta um problema renal não […]
Pedido de recuperação judicial da 123Milhas é aceito pela Justiça
A juíza Claudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, deferiu o pedido de recuperação judicial da empresa 123Milhas. Segundo a decisão, a empresa deve apresentar um plano de recuperação nos próximos 60 dias, o qual deve incluir medidas para reparação aos consumidores afetados. A magistrada ressaltou que, considerando que a […]
Justiça do RJ obriga 123Milhas a garantir ressarcimento de clientes
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª Vara Empresarial da Capital do Rio, determinou que a empresa 123 Milhas apresente em cinco dias garantias para o ressarcimento dos consumidores lesados após a empresa anunciar a suspensão de pacotes de viagem e emissão de passagens promocionais. Se a empresa não apresentar as garantias, bens e patrimônio […]
Pedido de prisão especial à mulher de policial que agrediu babá é negado pela Justiça
A Justiça do Amazonas recusou um pedido de prisão especial feito por Jussana de Oliveira Machado, esposa do policial Raimundo Nonato Machado, envolvido em uma briga no condomínio em Manaus, onde agrediu uma babá e disparou contra um advogado. Os incidentes ocorreram na Zona Oeste na sexta-feira (18/08). A defesa de Jussana havia solicitado a […]
Justiça condena homem que tentou explodir bomba em Brasília
Na sexta-feira (18/08), a Justiça do Distrito Federal emitiu uma nova condenação relacionada à tentativa de explosão de uma bomba nas proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília, ocorrida na véspera do Natal de 2022. Wellington Macedo de Souza foi sentenciado a 6 anos de prisão em regime fechado, sob acusação de exposição da integridade física […]
Ação de Maria do Rosário contra Bolsonaro é arquivada
A Justiça do Distrito Federal decidiu, na segunda-feira (24/07), arquivar a ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era réu por insultos contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Na decisão, o juiz Francisco Antonio Alves de Oliveira verificou que, de acordo com a legislação penal, os crimes de calúnia e injúria imputados […]
Condenada por morte no caso Miguel, Sari Corte Real é aprovada em Medicina
Condenada pela morte de Miguel Otávio Santana (5), que caiu do 9º andar de um prédio de luxo em Recife (PE) em 2020, Sari Corte Real foi aprovada em uma faculdade de Medicina de Jaboatão dos Guararapes (PE). Sentenciada a oito anos e seis meses de reclusão por abandono de incapaz com resultado em morte, […]