O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou pedido feito por Xuxa Meneghel para retirar do ar o apresentador Sikêra Jr, da RedeTV!.
Após Xuxa lançar, no ano passado, um livro infantil que aborda conteúdo LGBT, o apresentador a acusou de pedofilia no programa “Alerta Nacional”. Sikêra afirmou que Xuxa quer “levar as crianças à travessura, à prostituição e à suruba”.
Xuxa processou o apresentador e a RedeTV! pedindo uma indenização de R$ 500 mil, bem como a demissão de Sikêra do “Alerta Nacional” ou a retirada do programa do ar.
“Por ser uma pessoa pública, Xuxa sempre soube que está sujeita a críticas das mais diversas origens e intensidades, com as quais aprendeu a lidar”, afirmou sua defesa à Justiça. “Contudo, há uma grande diferença entre críticas dirigidas à pessoa pública e ofensas graves à honra e à imagem.”
O processo por danos morais ainda não foi julgado, mas a Justiça de primeira instância negou o pedido de liminar para retirar Sikêra do ar. Após Xuxa apresentar recurso, o TJ manteve a decisão.
O desembargador César Peixoto, relator do processo, afirmou que o pedido implica censura à programação, medida proibida pela Constituição. Afirmou também que a censura “seria inócua pela possibilidade de reiteração das supostas ofensas em outros meios de comunicação”.
Na defesa apresentada à Justiça, Sikêra disse que apenas reagiu a ataques feitos por Xuxa em rede social. Afirmou ter sofrido críticas da apresentadora após divulgar um vídeo em que um homem pratica ato sexual com uma égua, “situação que infelizmente ocorre no Brasil”, segundo ele. De acordo com o apresentador, Xuxa sugeriu que ele estava fazendo apologia à zoofilia.
“Imbuído da mesma liberdade de expressão, Sikêra externou sua reprovação em relação às atitudes da artista, destacando que não concorda com o lançamento de livro infantil com conteúdo LGBT”, afirmou sua defesa no processo. “Por que ele não poderia, também dizer o que pensa? Dois pesos, duas medidas?”
Sikêra também pediu que a apresentadora seja condenada a lhe pagar uma indenização de R$ 500 mil.
