O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta segunda-feira (2) investigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por seus constantes ataques, sem provas, à legitimidade do sistema eletrônico de votação em vigor desde 1996.
A mais alta corte eleitoral também concordou em pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente seja investigado por espalhar notícias falsas sobre as eleições durante sua transmissão ao vivo no Facebook na última quinta-feira. Por mais de duas horas ele falou sobre sua convicção de que houve fraude nas duas últimas eleições presidenciais, alegando que ele deveria ter vencido no primeiro turno em 2018.
Três dos onze juízes do STF também são juízes do TSE.
A investigação no TSE determinará se Bolsonaro cometeu os crimes de “abuso de poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação social, corrupção, fraude, condutas vedadas a agentes públicos e propaganda extemporânea (antecipada), em relação aos ataques contra o sistema eletrônico de votação e à legitimidade das Eleições Gerais de 2022”.
Bolsonaro, que buscará a reeleição, há anos questiona, sem apresentar provas, a confiabilidade das urnas eletrônicas.
O presidente pede que, após cada voto, seja impresso um recibo na urna eletrônica, para que eles possam ser recontados fisicamente.
Esse discurso é reverberado por seu eleitorado. Neste domingo, milhares de pessoas se manifestaram em várias cidades brasileiras, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, a favor do voto impresso.
O presidente, desgastado por sua gestão caótica da pandemia e uma investigação por prevaricação no caso da vacina indiana Covaxin, não participou diretamente das manifestações.
Porém, fez um discurso por videoconferência no qual reiterou que não aceitaria eleições que não fossem “limpas e democráticas”.
Há três semanas, Bolsonaro gerou polêmica ao semear dúvidas sobre a realização das eleições de 2022. “Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não teremos eleições”, disse.
Além disso, chamou de “imbecil” o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, que afirmou que a impressão dos votos em papel pode levar o processo eleitoral de volta “ao passado dos riscos da manipulação do voto”.
Analistas consultados pela AFP asseguram que, com seus questionamentos sobre o sistema eleitoral, o presidente prepara o terreno para contestar o resultado em caso de derrota, assim como fez o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, de quem Bolsonaro é um fervoroso admirador.
Na manhã desta segunda-feira, Barroso e todos os ex-presidentes do TSE desde a promulgação da Constituição em 1988 assinaram um documento garantindo a transparência e a segurança do sistema eletrônico de votação.
