Diante da severa estiagem que atinge o Estado do Amazonas em 2024, afetando mais de 157 mil famílias e 627 mil pessoas em 20 municípios das calhas dos rios Juruá, Purus e Alto Solimões, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), emitiu uma recomendação às promotorias de Justiça para que acompanhem de forma ativa os desdobramentos da estiagem.
A decisão baseia-se na Declaração de Situação de Emergência no Estado do Amazonas, que reconhece os impactos severos da estiagem em regiões específicas do estado. Entre os municípios mais atingidos, estão Guajará, Ipixuna, Envira, Itamarati, Eirunepé, Carauari, Juruá, Pauini, Lábrea, Tapauá, Beruri, Canutama, Boca do Acre, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins.
O documento destaca a importância de que as promotorias de Justiça acompanhem de forma próxima e ativa a situação, buscando garantir a proteção dos direitos das populações afetadas. Além disso, sugere que cada município articule, junto às secretarias de educação e conselhos municipais, a adoção de um calendário escolar diferenciado. Entre as medidas propostas estão a inclusão de um sexto tempo escolar, a realização de sábados letivos, a postergação ou antecipação de recessos e, em última instância, a implementação de aulas remotas, a fim de minimizar os prejuízos educacionais causados pela estiagem.
