O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), reforçou nesta segunda-feira (14/10), a fiscalização nos postos de combustíveis de Manaus, após um aumento repentino no preço da gasolina, no último final de semana, elevando o valor de R$ 6,89 para R$ 6,99. A medida visa garantir que os consumidores não sejam prejudicados por possíveis práticas abusivas das empresas do setor.
O Procon-AM também acionou a Agência Nacional do Petróleo (ANP), órgão responsável pela regulação do mercado e que tem competência para fiscalizar dentro das distribuidoras, para estar presente durante a campanha de fiscalização na capital.
O Procon sempre recomenda que o valor de venda do combustível se baseie no preço de compra do produto por parte dos estabelecimentos, mas lembra que não existe tabelamento ou controle por lei de preços para o segmento. Portanto, não cabe ao órgão de defesa do consumidor determinar valor como teto, como um limite de preço, para a revenda de combustíveis.
Em julho, o Procon-AM desencadeou a Operação Preço Justo, no qual culminou em mais de 70 postos de combustíveis multados por aumento de preço injustificado.
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