Entre os dias 21 de outubro e 1º de novembro, acontece na cidade de Cali, na Colômbia, a Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP da Biodiversidade), o principal fórum global onde os países se reúnem para discutir e negociar ações para a conservação da biodiversidade. Também chamada de COP16, a conferência terá a participação de representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Podáali – Fundo Indígena da Amazônia Brasileira e Fórum Internacional dos Povos Indígenas sobre Mudanças Climáticas (Caucus Indígena) América Latina e Caribe, além de outras lideranças indígenas da Bacia Amazônica.
Durante a conferência, haverá o lançamento da coalizão internacional ‘G9 da Amazônia Indígena’, formada por organizações indígenas dos nove países da Bacia Amazônica como resposta à emergência climática e da biodiversidade que assola o mundo. A Coiab é a representante brasileira no fórum, cujo objetivo é ser uma estratégia de incidência política internacional nas pautas referentes à conservação, preservação e combate às mudanças climáticas.
Esses e outros temas, incluindo financiamento, uso sustentável dos componentes da diversidade biológica e distribuição justa e equitativa dos benefícios da utilização dos recursos genéticos, serão discutidos durante a COP16 da Biodiversidade. A delegação indígena da Amazônia brasileira participará ativamente da programação, tanto na Zona Azul, espaço oficial de negociação entre os países participantes, quanto na Zona Verde, destinada à participação da sociedade civil, organizações não governamentais, setor privado e pessoas interessadas na proteção e conservação da diversidade biológica.
Na conferência, os povos indígenas da Amazônia brasileira reafirmarão sua posição como autoridades e parceiros estratégicos para a conservação da biodiversidade e a regulação do clima. Segurança jurídica dos territórios indígenas como estratégias para políticas de combate às crises de biodiversidade e climática, financiamento direto ao trabalho dos povos indígenas enquanto defensores da floresta, inclusão das vozes e perspectivas indígenas nos debates sobre a biodiversidade e o clima, e a garantia de direitos e políticas coerentes para o cuidado com a vida devem nortear a participação da delegação na COP16.
Segundo o coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri, a contribuição dos povos indígenas para o debate sobre a biodiversidade é fundamental para garantir uma COP com resultados qualitativos.
“São os povos indígenas que mais preservam a biodiversidade no planeta, por meio de nossos conhecimentos ancestrais e relação única com a natureza. Vamos compartilhar nossos saberes e experiências enquanto guardiões da floresta, reforçando a importância da demarcação dos territórios indígenas como política estratégica essencial na preservação da biodiversidade e enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas”, afirma.
Uma das reivindicações que devem ser levadas pelo G9 da Amazônia Indígena para a COP16 é a criação de um órgão subsidiário do Artigo 8J da CBD, que fala da relevância do conhecimento dos povos indígenas e comunidades locais para a manutenção da biodiversidade. A criação do órgão seria um mecanismo para garantir a participação direta e efetiva dos povos indígenas, o reconhecimento das suas contribuições aos objetivos da CBD e a integração dos sistemas de conhecimento indígena e o conhecimento científico no debate dos acordos das políticas de biodiversidade.
O Fundo Podáali foi criado a partir do sonho do movimento indígena da Amazônia. Como resultado dessa criação, o Fundo Indígena já faz repasses de recursos às regiões de base da Coiab, demonstrando que os povos indígenas são capazes de fazer a gestão de seus mecanismos próprios.
“Sempre falamos como é essencial respeitar as formas próprias de nossas organizações, comunidades e aldeias, e é nesse pensamento que trabalhamos para que esses apoios cheguem nos territórios de acordo com suas realidades” destaca a diretora executiva do Podáali, Valéria Paye.
Outras organizações indígenas confirmadas na COP16 são: União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja); Associação Wyty Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins; Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas (Fepipa); Conselho Indígena de Roraima (CIR); Manxinerune Tsihi Pukte Hajene (Matpha), representando o Movimento Indígena do Acre; Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam) e Fundo Indígena Rutî.
A participação da Coiab na COP da Biodiversidade é viabilizada por meio da parceria com a Hivos, por meio da iniciativa Vozes pela Ação Climática Justa – VAC, e conta ainda com o apoio do Greenpeace Brasil, WWF, Unicef, WCS, Fossilfueltreaty e 350.org.
