A Advocacia-Geral da União marcou para esta quarta-feira, dia 22, uma audiência pública para discutir sobre as plataformas digitais no Brasil. O edital, que traz as regras de participação, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
Entre os temas mais importantes da reunião estão a desinformação e a proteção dos direitos básicos nas redes sociais. Segundo o documento, o objetivo é ouvir contribuições de diversos setores da sociedade, como a comunidade acadêmica, plataformas digitais, agências de checagem de fatos e instituições públicas e privadas.
A audiência foi convocada após a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, fazer alterações em sua política checagem de conteúdo. Mudanças consideradas significativas pelo governo brasileiro.
Além da Meta, o governo federal também convocou a rede social X, o antigo Twitter, e outras empresas do setor tecnológico.
O encontro vai ser conduzido pela Advocacia-Geral da União, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e do Ministério da Fazenda.
A audiência vai acontecer no auditório da Escola Superior da AGU, em Brasília, em formato híbrido, das 14h às 18h. Quem tiver interesse em participar pode se inscrever por meio de formulário eletrônico disponível no portal da AGU.
