A Agência Nacional de Saúde (ANS), elaborou proposta voltada para a criação de planos de saúde, estritamente para consultas eletivas e exames. Os usuários teriam cobertura em todas as especialidades médicas, mas sem acesso a pronto-socorro, internação e terapias.
A realização de consulta pública para colher opiniões da sociedade sobre a proposta foi aprovada na segunda-feira (12). Os interessados poderão apresentar contribuições entre os dias 18 de fevereiro e 4 de abril. Os documentos que detalham a proposta devem ser disponibilizados ainda nesta semana. Além disso, foi marcada para o dia 25 deste mês uma audiência pública sobre o tema.
De acordo com a ANS, os novos planos seriam uma alternativa mais barata para os consumidores e não afetarim os que já existem no mercado. A expectativa é que tais planos sejam capazes de ampliar o acesso ao atendimento na atenção primária e secundária.
A ANS estima que 10 milhões de brasileiros poderiam ser incluídos com os novos planos, desafogando filas de exames no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e acelerando diagnósticos. “De acordo com dados do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde, a atenção primária tem capacidade de resolver de 80% a 90% das necessidades de saúde de uma pessoa ao longo da vida”, destaca a agência.
Os novos planos seriam inicialmente criados em um sandbox regulatório. Isso significa que, nos primeiros dois anos, a oferta se daria em caráter experimental sob acompanhamento minucioso. Ao final desse período, a ANS fará uma avaliação para decidir se o modelo deve ser mantido ou descontinuado. As operadoras que quiserem participar do ambiente experimental precisarão criar e registrar o novo plano de saúde, que poderá ter coparticipação até o limite de 30%.
