A falta de demarcação de terras indígenas está expondo as populações tradicionais à violência. A 40 minutos de Tomé-Açu, no Pará, o povo Tembé precisou erguer um muro na aldeia para se proteger de ataques e invasões, como conta a cacica Miriam Tembé, que hoje está no programa de proteção aos defensores de direitos humanos:
“Mandei colocar câmeras de segurança na entrada, nos fundos, ao redor da sede inteira, como uma forma de eu tentar me proteger, proteger os meus filhos, os meus netos, tentar proteger a nossa vida. Eu falo tentar porque a gente não vive só no território. A gente tem que sair para continuar a luta, né?”.
O povo Tembé enfrenta a disputa por terras com uma gigante produtora de óleo de palma. Em 2023, seguranças dessa empresa foram acusados de atirar com armas de fogo contra membros da comunidade.
A cacica Miriam já chegou a ser presa enquanto denunciava ameaças. Ela ainda espera o processo de demarcação acelerar. Até agora, segundo ela, foi feito apenas um relatório de qualificação do território.
“É um tipo de insegurança jurídica que faz com que todo mundo queira invadir e se apoderar das nossas terras, que são tão sagradas para nós. O território para nós é vida. O território para nós é o direito de continuidade do nosso povo, da nossa futura geração. Uma luta muito árdua, uma luta de muito perigo.”
Nós tentamos contato com a empresa, mas ainda não obtivemos resposta.
A 3 mil quilômetros dali, em Guaíra e Terra Roxa, no oeste do Paraná, indígenas Avá-Guarani reivindicam áreas de onde foram expulsos para a construção da usina de Itaipu. Só que, atualmente, existem grandes fazendas no local, e os proprietários negam que os indígenas tenham direito ao território. Lá, a demarcação está parada na justiça.
Nos últimos anos, os Avá-Guarani começaram a promover ações para a retomada de terras. Com isso, a violência contra eles aumentou. Ilson Okaju afirma que o último ano foi o mais traumático para o povo:
“Acabou com indígenas ficando paraplégicos devido a tiros de arma de fogo. Um dos indígenas perdeu uma parte do maxilar por um tiro de arma de fogo também. Crianças foram atingidas, casas foram queimadas. Essas coisas vêm acontecendo muitas vezes, repetidas vezes”.
No mês passado, a usina de Itaipu assinou um acordo para a compra de três mil hectares de terras para os indígenas. Mas Ilson diz que essa área não é suficiente para os cinco mil Avá-guarani que vivem na região. Para ele, é difícil saber se a situação vai melhorar:
“Para nós, já basta de guerra, já basta de massacre. A gente vive num velho oeste, num oeste do Paraná, onde a guerra não acaba, onde a guerra não termina. É onde a gente não tem a liberdade de sair na rua, de praticar cultura. Então, a gente espera que melhore, mas, se vai melhorar, isso a gente já não tem certeza”.
Na época da assinatura, a Itaipu afirmou que o acordo é inédito e faz parte do pagamento de uma dívida histórica com os povos indígenas.
Em todo o Brasil, somente no primeiro semestre do ano passado, foram registrados 220 conflitos por terra envolvendo os indígenas, segundo a Comissão Pastoral da Terra.
A doutora em Antropologia Social Daniela Alarcon afirma que a demarcação em si não impede as pressões de imediato. Ela dá mais segurança jurídica e abre espaço para políticas de educação e saúde, por exemplo. Segundo ela, o processo de demarcação sofre resistência de elites que querem explorar as terras indígenas e têm proximidade com o poder público.
“Isso explica, em parte, porque, de forma generalizada, agentes públicos, em lugar de cumprir suas obrigações legais e constitucionais no que diz respeito aos povos indígenas, atentam diretamente ou indiretamente contra esses grupos”.
A Agência Brasil questioou a Funai sobre a situação das terras dos Tembé e dos Ava-Guarani, mas ainda não recebeu uma resposta.
Agência Brasil
