Em razão dos altos valores empregados para contratar shows artísticos nacionais, para a 22ª Festa da Castanha no município de Tefé, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai apurar os gastos públicos relacionados ao festejo, previsto para acontecer entre os dias 1º e 4 de maio de 2025. O evento chamou a atenção pelo custo elevado somente com as atrações artísticas, que totalizam R$ 2,1 milhões.
Entre os artistas confirmados estão Simone Mendes e Pablo, cujos cachês individuais alcançam o montante de R$ 900 mil, além de Marcynho Sensação, contratado por R$ 350 mil. Os valores foram divulgados pela própria Prefeitura de Tefé e amplamente repercutidos nas redes sociais e veículos de comunicação.
De acordo com o promotor de Justiça de Tefé, Vítor Rafael de Morais Honorato, a investigação busca avaliar a legalidade, a saúde orçamentária e a razoabilidade dos gastos. “Além disso, persiste a necessidade de analisar a proporcionalidade dos valores diante da situação de emergência declarada pelo município devido à estiagem, assim como possíveis deficiências nos serviços públicos oferecidos à população de Tefé”, avaliou.
Nos últimos meses, Tefé decretou sucessivas situações de emergência devido à seca, queimadas florestais e tempestades. Os decretos reforçam a necessidade urgente de avaliar o uso de recursos públicos, especialmente em um cenário de adversidade.
As contratações artísticas foram realizadas por meio de inexigibilidade de licitação, com base ns Lei Federal nº 14.133/21. Contudo, não houve a devida transparência quanto à divulgação de convênios ou parcerias com o governo estadual, que possam justificar a origem dos recursos adicionais mencionados pela prefeitura.
Além dos altos valores destinados às atrações, a apuração abrange outros aspectos do evento, como custos com estrutura, organização, iluminação e som.
