Com o objetivo de dar efetivo andamento aos processos de pagamento de pensão alimentícia em tramitação há mais de três anos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instituiu o Grupo de Trabalho “Pensão em Dia”.
O grupo terá como foco a atualização de cálculos, a verificação de endereços e a realização de audiências de conciliação, garantindo a regularização do crédito alimentar para crianças e adolescentes.
“O foco é justamente efetivar esses processos que estão parados há tanto tempo, para garantir que o processo cumpra sua finalidade, que é a satisfação do crédito alimentar”, destacou a defensora pública Kanthya Miranda, coordenadora do GT.
Segundo a defensora, o volume de processos estagnados, motivou a criação do grupo. “Percebemos que muitos processos estavam parados, o que prejudica o cumprimento das obrigações alimentícias, principalmente para crianças e adolescentes que dependem dessa pensão”.
O grupo será composto por quatro integrantes e o foco será em processos que tramitam na 3ª Vara de Família, localizada na Zona Leste de Manaus, a mais populosa da cidade e com alta demanda por processos de pensão alimentícia.
O trabalho do GT será dividido em duas etapas: durante a semana, será realizado um levantamento e atualização dos débitos, além da verificação dos endereços das partes envolvidas. Por vezes, o processo fica paralisado devido à falta de informações atualizadas, como endereço ou valor do débito. O grupo também buscará identificar documentos faltantes para agilizar os trâmites.
Durante duas sextas-feiras por mês, serão realizadas audiências presenciais de conciliação entre as partes. A intenção é promover acordos, seja por meio do pagamento integral do débito ou pelo parcelamento da dívida, garantindo que a criança ou adolescente receba o crédito alimentar devido. Isso também vai evitar que o devedor fique sujeito a mandados de prisão, em casos que seguem o rito da prisão civil.
A defensora pública ressalta que a ação terá a duração inicial de dois meses e que, durante este período, o foco será a conciliação presencial para resolver os processos de forma rápida e eficiente.
“Estamos pedindo que as pessoas que possuem débitos ou que desejam regularizar sua situação nos procurem. Também solicitamos que aqueles que saibam de mudanças de endereço dos devedores atualizem essa informação conosco para que possamos finalizar esses processos de forma satisfatória”, ressalta Kanthya Miranda.
