Dados recentes da Unesco – a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – indicam que todas as escolas brasileiras convivem com casos de bullying dentro da comunidade escolar.
Segundo a organização, em 2023, Brasil estava na 4ª posição no ranking mundial de países com mais casos de bullying.
Para combater parte desse cenário, o Ministério Público Federal acionou a Justiça Federal para obrigar a União a tomar medidas de combate e prevenção, para proteger alunos e pessoas LGBTQIA+, algumas das principais vítimas.
Uma pesquisa nacional usada pela Procuradoria mostra que 3 em cada 4 estudantes LGBTQIA+ entrevistados já foram agredidos verbalmente por causa da orientação sexual. A violência física atingiu 27% dos entrevistados.
O MPF argumenta que faltam medidas para combater a discriminação por identidade de gênero e orientação sexual; e que as existentes, como o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, não seriam insuficientes.
O MPF pede, em caráter de urgência, que a União produza relatórios bimestrais sobre ocorrências de bullying; crie um grupo de trabalho para deliberar sobre o combate à prática; promova audiência para elaborar um Plano Nacional de Enfrentamento ao Bullying contra LGBTQIA+; e seja elaborada uma Política Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes LGBTQIA+ no ambiente escolar; além do pagamento de R$ 5 milhões por dano moral coletivo, a ser revertido para projetos sobre direitos e educação sobre diversidade.
Entramos em contato com a Advocacia-Geral da União. Ainda sem resposta.
