Diante do desabamento de terra ocorrido na orla de Manacapuru na última segunda-feira (07/10), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), iniciou os procedimentos necessários para investigar as causas do acidente e apurar possíveis irregularidades.
Segundo a promotora de Justiça Emiliana do Carmo Silva, a atuação inicial do MP visa reunir todas as informações necessárias para determinar se o desabamento foi um acidente ou resultado de alguma negligência.
A promotoria já iniciou a coleta de provas e orientou a adoção de medidas urgentes para garantir que todas as vítimas sejam devidamente assistidas pelas autoridades competentes. Além de buscar o atendimento imediato à população atingida, a investigação do MPAM se concentrará em identificar fatores que possam ter contribuído para o deslizamento e se houve falhas em ações preventivas.
Entre as ações imediatas, foi enviado um ofício à Prefeitura de Manacapuru, requisitando informações detalhadas sobre as medidas adotadas em resposta ao desastre. O documento exige, em até cinco dias, esclarecimentos sobre o suporte oferecido às famílias afetadas, a estrutura da Defesa Civil Municipal e a inscrição do município no cadastro nacional de áreas com risco de deslizamento, conforme a legislação. A promotoria também solicitou informações sobre a existência de um Plano Diretor e de planos de contingência para desastres.
Outro ofício foi encaminhado à Defesa Civil do município, exigindo um levantamento preciso das famílias desabrigadas, com seus nomes, contatos e locais de abrigo, além de garantir que os serviços essenciais como saúde, alimentação e energia sejam fornecidos. A promotoria também solicitou um mapeamento das áreas que permanecem em risco e um cronograma para a retirada de moradores dessas zonas vulneráveis. A atualização das informações sobre as vítimas, tanto resgatadas quanto desaparecidas, deverá ocorrer a cada 24 horas.
Com as primeiras medidas em andamento, o MPAM continuará monitorando o caso. Após o cumprimento das exigências, o inquérito civil será revisado para definir novas deliberações e garantir que as responsabilidades pelo desabamento sejam devidamente apuradas.
