Uma megaoperação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) foi realizada nesta quarta-feira (23) para combater um esquema de descontos não autorizados de aposentados e pensionistas do INSS.
Entre os alvos da operação, estão seis servidores públicos, entre eles, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Após a operação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a demissão de Stefanutto do cargo. No início da noite, a exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial.
Setecentos policiais federais cumpriram 211 mandados de busca e apreensão, sequestro de bens no valor de R$ 1 bilhão e seis de prisão temporária em 13 estados e no Distrito Federal.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse que o governo federal não admite atos de corrupção.
Até o momento, três pessoas ligadas a uma entidade associativa de Sergipe foram presas e outras três estão foragidas. Foram apreendidos carros de luxo, joias e obras de arte de dirigentes destas associações.
A investigação analisa como entidades associativas conseguiram autorização para desconto de mensalidades direto no contracheque dos aposentados.
Esse desconto começou em 2016, mas se aprofundou com um aumento do cadastro de entidades a partir de 2022. Em 2023, a CGU começou a apurar o aumento significativo desses descontos pelo INSS.
Segundo auditoria da Controladoria, entre 2019 e 2024, foram mais de 6 bilhões de reais descontados dos aposentados. Contudo, ainda não se sabe quanto desse valor foi irregular.
Uma pesquisa realizada pelos auditores, com uma amostra de 1.300 pessoas, constatou que 97% delas não tinham autorizado esses descontos.
O ministro da CGU, Vinícius Carvalho, explicou que a investigação ainda está no início e que tudo será apurado.
A justiça suspendeu os descontos de 9 das 11 entidades investigadas pela PF. Mas o governo federal decidiu suspender administrativamente as contribuições de aposentados de todas as 29 associações cadastradas no INSS. São seis milhões de aposentados ou pensionistas com desconto de mensalidade para essas associações.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que aguarda a apuração para providências, mas que todos têm o direito constitucional da presunção de inocência.
A investigação ainda vai analisar como essas associações conseguiram autorização para o desconto das mensalidades, já que 70% delas não tinham entregue a documentação completa para o INSS.
A reportagem não conseguiu contato com o presidente do INSS ou sua defesa.
Após a conclusão da investigação, os suspeitos podem responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
