Rapaz amarrado com cordas por policiais pede indenização por tortura
A defesa do rapaz amarrado pelos pés e mãos com corda durante uma abordagem policial protocolou pedido de indenização por danos morais de R$ 1 milhão na Justiça paulista, nesta terça-feira (23). A ação pede a condenação do estado de São Paulo pela prática de tortura cometida por policiais militares no exercício da profissão. “Como […]
Supermercado vai pagar R$ 20 mi em indenização por morte de jovens negros
A Defensoria Pública da União (DPU) anunciou que a rede de supermercados Atakarejo concordou em pagar uma indenização de R$ 20 milhões em danos morais coletivos pela morte de dois jovens negros ocorrida em 2021. O acordo foi homologado na segunda-feira (18/09) e envolve várias instituições ligadas ao caso. Os R$ 20 milhões serão pagos […]
Oitenta anos depois, vítimas italianas de crimes nazistas finalmente conseguem obter indenização
Em outubro de 1943, depois que os nazistas iniciaram uma ocupação brutal de seu ex-aliado, tropas alemãs enforcaram seis civis italianos em uma encosta no sul da Itália, como punição coletiva pela morte de um soldado, que estava em busca de comida. Oitenta anos depois, alguns dos familiares dos homens condenados à morte, em Fornelli, […]
Lula afirma que pensa em entrar com recurso para aumentar indenização de Dallagnol
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) condenou, na última terça (22/03), o ex-procurador da da República, Deltan Dallagnol, a pagar uma indenização de R$ 75 mil por danos morais ao ex-presidente Lula (PT). No caso, referente a uma apresentação no Power Point, quando Dallagnol ainda estava à frente da Operação Lava Jato. Ainda assim, o […]
Homem é condenado a indenizar ex-namorada por estelionato sentimental
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter a sentença que condenou um homem a indenizar uma mulher por estelionato sentimental. Os dois mantinham um relacionamento a distância e o condenado se aproveitava da vítima, pedindo dinheiro e presentes. De acordo com a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do […]
STJ nega indenização coletiva de R$ 5 milhões por Toddynho contaminado
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou, nesta terça-feira (5/10), decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que havia condenado a PespiCo do Brasil a pagar danos morais coletivos de R$ 5 milhões pela colocação no mercado de lotes da bebida achocolatada Toddynho contaminados com bactéria capaz de […]
Profissionais da saúde vítimas da Covid-19 podem receber indenização de R$50 mil
O Governo Federal é obrigado a pagar uma indenização de R$ 50 mil a profissionais da saúde que se tornarem inválidos de forma permanente após serem infectados pelo coronavírus . A mesma indenização é paga aos cônjuges, dependentes ou herdeiros dos trabalhadores que morrerem pela Covid-19 . Conheça nossos serviços – Mentorias – Media Training […]
MPF pede indenização a frigorífico por comercializar carne bovina de origem ilegal
Em ação civil pública apresentada à Justiça Federal no Amazonas, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação do Frigorífico Amazonas ao pagamento de, no mínimo, R$ 43.230.000,00 como indenização por dano moral ambiental e social coletivo pela comercialização de produtos bovinos provenientes de áreas de pastagens abertas por meio de desmatamentos ilegais. Na ação, […]
Justiça condena Bolsonaro a indenizar jornalista
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi condenado a indenizar, por danos morais, a jornalista e colunista do UOL Bianca Santana em R$ 10 mil. A decisão é do juiz César Augusto Vieira Macedo, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Conheça nossos serviços – Mentorias – Media Training – Digital Influencer – Cerimonialista – […]
Justiça determina que faculdade de Manaus indenize alunos que tiveram turma cancelada
A juíza Lia Maria Guedes de Freitas determinou a indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 3 mil por aluno do curso de Fonoaudiologia da Fametro prejudicados pelo cancelamento de turma do turno vespertino. A decisão prevê ainda que os estudantes que aceitaram a troca de turno tenham reduzido o valor da mensalidade, […]