As tempestades que têm castigado diferentes regiões do Brasil neste início de ano – Sul, Sudeste e, agora, Norte -, deixando mortos, desaparecidos, desabrigados, desalojados e infraestruturas comprometidas, traz à tona novamente a necessidade de aprofundar o debate sobre as políticas públicas urbanas no Brasil.
Diante da tendência de chuvas fortes como essas tornarem-se mais comuns nos próximos anos, medidas para adaptação e resiliência das cidades devem ser realizadas com urgência, de acordo com especialistas.
Uma das medidas para reduzir o impacto de eventos climáticos extremos, que já poderia ter sido adotada pelos diferentes níveis de governo, é o Plano Nacional de Adaptação (PNA), lançado em maio de 2016, que ainda não saiu do papel.
Para André Ferretti, membro da RECN e gerente de Economia da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, além de todo o esforço para reduzir rapidamente as emissões de gases de efeito estufa, é necessário investir imediatamente em estratégias de adaptação ao novo cenário climático.
“O PNA traz propostas muito interessantes, mas ficou esquecido. Com raríssimas exceções em realidades locais e estaduais, pouco foi feito desde então. É preciso revisar, atualizar e, principalmente, implementar o PNA com a máxima urgência”, frisa.
Carlos Rittl, membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN) e especialista em políticas públicas da Rainforest Foundation da Noruega, salienta que diante do impacto que os fenômenos climáticos provocam na vida da população ao redor do planeta, todas as políticas públicas urbanas deveriam considerar as mudanças do clima.
“Não podemos pensar em soluções para este problema de forma fragmentada e, tampouco, desconsiderar estas tendências na formulação das políticas públicas. Todo o planejamento urbano, contemplando as políticas de habitação e infraestrutura, deve incorporar, de uma vez por todas, a questão climática na análise de risco”, afirma.
Em relação às áreas de maior risco, além de políticas habitacionais adequadas, Ferretti defende a adoção de Soluções Baseadas na Natureza, conforme já estabelecido no PNA como um dos princípios a serem considerados nas estratégias de adaptação.
“É necessário criar unidades de conservação onde ainda tem vegetação preservada em áreas sensíveis, garantindo que esses terrenos não sejam ocupados irregularmente e possam oferecer serviços ecossistêmicos para a população. Em áreas de risco onde a vegetação foi perdida, é possível restaurar, gerando inúmeros benefícios. Ao considerar a natureza como solução, muitas vezes combinada com obras de infraestrutura convencional, além de reduzir os impactos das enchentes, também é possível combater outros problemas, como secas, perda da biodiversidade, ondas de calor, entre outros efeitos do aquecimento global”, pontua o gerente da Fundação Grupo Boticário.
Outro aspecto ainda pouco presente nesse debate, na opinião de Rittl, é a responsabilização das autoridades frente às tragédias, que não podem ser encaradas apenas como “acidentes”. “Ainda há espaço para se apurar a responsabilização jurídica de agentes públicos sobre sua inação frente aos riscos crescentes que enfrentam as populações vulneráveis de áreas de risco diante de eventos climáticos cada vez mais fortes e mais frequentes”, comenta o especialista.
Sobre a Rede de Especialistas
A Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN) reúne cerca de 80 profissionais de todas as regiões do Brasil e alguns do exterior que trazem ao trabalho que desenvolvem a importância da conservação da natureza e da proteção da biodiversidade. São juristas, urbanistas, biólogos, engenheiros, ambientalistas, cientistas, professores universitários – de referência nacional e internacional – que se voluntariaram para serem porta-vozes da natureza, dando entrevistas, trazendo novas perspectivas, gerando conteúdo e enriquecendo informações de reportagens das mais diversas editorias. Criada em 2014, a Rede é uma iniciativa da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. Os pronunciamentos e artigos dos membros da Rede refletem exclusivamente a opinião dos respectivos autores. Acesse o Guia de Fontes em www.fundacaogrupoboticario.
Sobre a Fundação Grupo Boticário
Com 32 anos de história, a Fundação Grupo Boticário é uma das principais fundações empresariais do Brasil que atuam para proteger a natureza brasileira. A instituição atua para que a conservação da biodiversidade seja priorizada nos negócios e em políticas públicas e apoia ações que aproximem diferentes atores e mecanismos em busca de soluções para os principais desafios ambientais, sociais e econômicos. Já apoiou cerca de 1.600 iniciativas em todos os biomas no país. Protege duas áreas de Mata Atlântica e Cerrado – os biomas mais ameaçados do Brasil –, somando 11 mil hectares, o equivalente a 70 Parques do Ibirapuera. Com mais de 1,2 milhão de seguidores nas redes sociais, busca também aproximar a natureza do cotidiano das pessoas. A Fundação é fruto da inspiração de Miguel Krigsner, fundador de O Boticário e atual presidente do Conselho de Administração do Grupo Boticário. A instituição foi criada em 1990, dois anos antes da Rio-92 ou Cúpula da Terra, evento que foi um marco para a conservação ambiental mundial. Sites: www.fundacaogrupoboticario.
