Justiça suspende funcionamento de empresa com 98 casos de funcionários infectados com Covid-19
A Justiça do Trabalho, em Itacoatiara, deferiu, nesta terça-feira (26), a Ação Civil Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada ajuizada em conjunto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e Defensoria Pública do Estado (DPE), e determinou a imediata paralisação de toda a atividade da planta industrial […]
Câmara aprova texto-base da MP do salário mínimo de R$ 1.045
Sem alteração em relação ao texto editado pelo governo, o plenário da Câmara aprovou o texto-base da medida provisória 919 que define em R$ 1.045,00 o salário mínimo para 2020 a partir de 1º de fevereiro. O valor é R$ 6 a mais do que o de R$ 1.039,00, inicialmente fixado pelo governo na MP […]
Decreto prorroga proibição de corte de água até fim de junho
Um decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na segunda-feira, 25/5, prorrogou até o dia 30 de junho deste ano a proibição de corte de abastecimento de água na cidade por inadimplência dos usuários. Assinado pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, o abastecimento de água ficará ininterrupto às famílias que sofrem as consequências financeiras […]