Povos indígenas da Amazônia denunciam discriminação na vacinação contra a covid-19
Líderes indígenas da Amazônia pressionaram os governos dos países da região para garantir o acesso às vacinas contra a covid-19. Denúncias de discriminação foram feitas durante encontro virtual organizado nesta terça-feira, 26, em Quito, no Equador, pela Coordenadoria de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA). “Vemos discriminação e distribuição desigual nos processos de vacinação: 0,0000001% […]
Ação civil pede redução de 20% em mensalidades escolares para 2021
O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), ingressou com pedido de extensão dos efeitos de uma liminar concedida no ano passado, a qual assegura redução de 20% nas mensalidades escolares, a contar da 2ª parcela do ano letivo de 2021, enquanto durar a pandemia de Covid-19, por […]
PGE recomenda que FVS-AM retome distribuição da vacina AstraZeneca
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) enviou ofício à Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM) para que retome a entrega de doses da vacina AstraZeneca aos municípios do interior do estado. A recomendação foi feita após novo despacho da 1ª Vara Federal Cível da Justiça Federal, emitido no início da noite desta terça-feira (26/01), em […]
Fiscalização fecha quatro estabelecimentos por descumprimento de Decreto
Quatro estabelecimentos em Manaus foram fechados por fiscais do Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) nesta terça-feira, (26/01), por não cumprirem o Decreto nº 43.303, de 23 de janeiro de 2021, que determina que apenas serviços essenciais devem funcionar com atendimento presencial ao público neste momento de alta de casos de Covid-19 no Estado. […]