Interior do Amazonas abre a “20.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”

O interior do Amazonas abriu, simbolicamente, na manhã desta segunda-feira (7/3) a “20.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, na qual mais de 1,2 mil processos estão pautados para serem analisados por todo o Judiciário amazonense ao longo desta semana, em regime de mutirão. A Comarca de Manacapuru (a 98 quilômetros de Manaus), que foi […]

Ed Sheeran nega plágio de outros artistas em seu hit ‘Shape of You’

O cantor britânico Ed Sheeran negou ter feito plágio de outros artistas sem dar o devido crédito, ao depor nessa segunda-feira (07/03) em um julgamento de direitos autorais sobre seu hit de 2017, “Shape Of You”. O cantor está passando por uma batalha legal com o artista de grime, Sami Chokri, que se apresenta como Sami […]

Governo Federal vai conceder benefícios a gestantes

Nesta segunda-feira (07/03) o Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma instrução normativa com os procedimentos para identificar as gestantes elegíveis ao Benefício Composição Gestante (BCG), integrante do pacote do Auxílio Brasil. O BCG tem por objetivo aumentar a proteção à mãe e ao bebê durante a gestação, promovendo maior atenção a […]

Plenário pode votar na quinta (10) em projeto que cria bula digital de remédios

Na quinta-feira (10), a partir das 16h, o Plenário do Senado poderá votar em um projeto de lei que cria a bula eletrônica de medicamentos. De acordo com o texto (PL 3.846/2021), os laboratórios poderão inserir nas embalagens dos remédios um código de barras bidimensional de leitura rápida (QR code) que direcione o consumidor a […]

TCE-AM julgará 96 processos nesta terça (08/03)

Nesta terça (08/03), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 96 processos. O Pleno julgará pela 7ª Sessão Ordinária. Serão julgadas 41 prestações de contas de gestores do estado. Dentre elas, a do Secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap) em 2018, Paulo Cesar de Oliveira Junior; da diretora do Instituto da Mulher Dona […]

CMA discute medidas preventivas contra desmatamentos e queimadas no Brasil

Na quarta-feira (09/03) a Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai debater  as medidas que precisam ser tomadas para evitar o aumento do desmatamento e as queimadas na Amazônia, no Pantanal, no Cerrado e na Mata Atlântica a partir do segundo semestre de 2022. A audiência pública, que será realizada em caráter semipresencial, está marcada para […]