Cartilha orienta migrantes e refugiados sobre audiências de custódia
Dificuldades na comunicação, diferenças culturais e desconhecimento das leis brasileiras são alguns dos fatores que impactam na garantia dos direitos de presos estrangeiros em audiências de custódia no Brasil. Foi pensando nesse desafio que o Instituto Pro Bono elaborou uma cartilha para orientar pessoas que tenham sido detidas em flagrante no Brasil. Entre os direitos […]
Após reclamação de consumidores, Procon notifica 123 Milhas
O Procon-SP notificou a empresa 123 Milhas para que explique por que não estaria entregando bilhetes aéreos e vouchers de hospedagem adquiridos por consumidores. Segundo notícia publicada no Portal Uol, clientes da empresa foram às redes sociais e ao Procon para relatar que os bilhetes comprados por meio da 123 Milhas não estavam sendo emitidos. […]
Dólar sobe para R$ 5,11 após dados econômicos nos EUA
Um dia depois de aproximar-se dos R$ 5, o dólar teve forte alta e voltou a fechar acima de R$ 5,10. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (30) vendido a R$ 5,113, com alta de 1,58%, ou seja, de R$ 0,08. A moeda iniciou o dia em baixa, chegando a cair para R$ 5,01 nos […]
MEC prorroga prazos de 2ª chamada e lista de espera do Prouni
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta terça-feira (30) que o Programa Universidade para Todos (Prouni) terá novos prazos para comprovação de informações por parte dos candidatos pré-selecionados em segunda chamada, além das datas relacionadas à lista de espera. Um novo edital será publicado no Diário Oficial da União (DOU) amanhã (31) com as alterações. A partir de quinta-feira […]
Sofia Manzano propõe reestatizar Vale, Embraer, Eletrobras e Petrobras
A candidata do PCB à Presidência da República, Sofia Manzano, propôs hoje (30) a reestatização das empresas Vale, Embraer, CSN, Eletrobras e Petrobras. De acordo com a candidata, a reestatização ocorrerá em conjunto com investimentos públicos em educação e tecnologia para gerar empregos. “Defendemos a reestatização das empresas estratégicas combinada com uma política de massivos […]
Covid-19: Brasil registra 229 mortes e 16,8 mil casos em 24 horas
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 16.806 novos casos de covid-19 na últimas 24 horas em todo o país e confirmaram mais 229 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta terça-feira (30). Com as novas informações, o total de pessoas […]
Câmara aprova ampliação de fundo de financiamento de habitação popular
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a medida provisória que amplia a cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) a imóveis usados ou já existentes. Atualmente, a MP prevê a cobertura apenas de imóveis novos. A matéria segue para o Senado. Em uma modificação ao texto editado pelo Poder Executivo em abril, parlamentares incluíram um dispositivo que permitirá tratamento especial a microempreendedores individuais (MEI) e […]
Brasil e EUA reafirmam compromisso em remover barreiras não-tarifárias
O Brasil e os Estados Unidos refirmaram, em comunicado conjunto, o compromisso em prevenir e em reduzir as barreiras não-tarifárias no comércio bilateral. O texto destacou as iniciativas promovidas em sessão de diálogo comercial realizado em Washington em 21 de julho. Embora tenha sido assinado na última sexta-feira (26), o comunicado só foi divulgado hoje(30) […]
CNJ aprova recomendação que limita entrada de juízes em presídios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação para limitar a entrada da magistrados no sistema prisional. A medida foi tomada após o surgimento de uma denúncia sobre a visita de um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ao ex-governador Sérgio Cabral, que está preso na capital fluminense. De acordo […]
Soraya: imposto único isentará de IR quem recebe até R$ 6 mil
A candidata do União Brasil à presidência da República, Soraya Thronicke, afirmou hoje (30) que a implementação da sua proposta de imposto único federal (IUF) isentará, do Imposto de Renda (IR), os trabalhadores com salário de até cinco salários-mínimos (R$ 6.060). O IUF, de acordo com a candidata, será de 1,26% sobre as movimentações financeiras […]